21 set, 2018 - 13:42
O líder do PSD diz que a não recondução de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria implicar um modelo diferente de escolha. Rui Rio defende que a melhor solução seria alguém de fora do Ministério Público.
O Presidente da República anunciou na quinta-feira, sob proposta do Governo, que Lucília Gago vai substituir Joana Marques Vidal, cujo mandato termina a 12 de outubro.
Rui Rio não compreende esta opção do executivo liderado por António Costa.
“A não recondução de Joana Marques Vidal deveria implicar um modelo diferente, de alguém de fora do Ministério Público, de grande prestígio na sociedade portuguesa que pudesse concitar um certo consenso e uma certa respeitabilidade nacional”, afirma o líder do PSD.
“Também não foi essa a linha que o Governo quis seguir: optou por nomear alguém do Ministério Público, que não a dra. Joana Marques Vidal. Para ser assim tem de haver alguma diferença. Se não há nenhuma diferença, a pergunta é: porque é que não continua a dra. Joana Marques Vidal, independentemente do valor da dra. Lucília Gago”, sublinha Rui Rio.
O líder da oposição diz que não faz sentido uma revisão constitucional sobre o modelo de escolha do procurador-geral da República, embora admita que o assunto possa ser tratado aquando da eventual abertura de um processo de revisão mais alargado.
“Fazer uma revisão constitucional por causa deste aspeto não faz sentido nenhum, neste momento. Da próxima vez que se fizer uma revisão constitucional podemos debater se se deve incluir este aspeto. A solução presente admite as duas coisas, que quem está possa fazer mais um, mais dois, mais três mandatados ou não. Se alterarmos a Constituição ficará claro que só pode fazer um ou dois, ou quantos anos são”, afirma Rui Rio.
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