Mais creches, menos férias escolares e descontos na água e luz. Propostas do CDS para aumentar a natalidade

Mais creches e mais baratas, menos tempo de férias escolares no verão, descontos nas faturas do gás e da luz, são algumas das medidas que o CDS-PP vai apresentar, esta segunda-feira, para promover a natalidade no país. O partido liderado por Assunção Cristas considera ser preciso colocar este tema como prioridade da ação política.

É preciso "abanar os orçamentos a favor das famílias", diz Filipe Anacoreta Correia. O deputado centrista diz que o CDS procurou identificar os principais problemas apontados pelas famílias e dar respostas concretas.

Entre as queixas mais frequentes, está a falta de creches e o elevado preço das existentes. Neste campo, o CDS propõe um aumento da oferta, "isentando de IVA todas as creches e atividades de tempos livres quer possam ser extra-curriculares e não, como atualmente acontece, em que apenas o setor social está isento de IVA. É preciso alargar essa isenção".

Também o calendário escolar precisa de debate alargado, diz o CDS, que anotou queixas das famílias sobre a duração excessiva das férias de verão.

Mas há matérias em que o CDS garante já ter feito as contas e que quer ver mudadas. Para o debate do Orçamento do Estado ficam desde já propostas de mudanças no IRS das famílias, através do chamado quociente familiar, mas também em impostos como o IMI ou nas contas para a isenção das taxas moderadoras.

Filipe Anacoreta Correia lembra que, por exemplo, no caso da isenção de taxas moderadoras, o número de filhos não é considerado no momento de apurar se a família tem ou não insufiência económica. "Isso não pode ser, o número de filhos tem de ser considerado para taxar", argumenta.

O CDS quer ainda mudanças nas faturas do gás e da luz, com descontos progressivos consoante o agregado familiar. Os centristas lembra que, atualmente, "quem tem consumos superiores, tem tarifas mais caras". Contudo, nota Anacoreta Correia, "essas tarifas não têm em conta o número do agregado familiar. Uma família que precisa de consumir mais porque tem mais filhos, tem mais pessoas a viver, acaba por pagar muito mais por esses bens e isso é injusto e penalizador".

O diagnóstico está feito, mas as políticas estão longe de dar as respostas necessárias ao problema da baixa natalidade em Portugal. É isso que o CDS diz que quer fazer com um conjunto de propostas, muitas delas, para discutir já no orçamento do Estado para o próximo ano.