BE diz que ainda não há acordo sobre valor e modelo para aumentar função pública

O BE adiantou esta terça-feira que não há ainda acordo com o Governo sobre o valor e o modelo para os aumentos da função pública no próximo orçamento, sublinhando o "objetivo comum" de baixar o custo da energia às famílias.

À saída da reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, para apresentação das linhas gerais do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, sublinhou que "há um conjunto de dossiês que ainda não estão fechados nem ficariam fechados nesta reunião".

Nas prioridades dos bloquistas para este último orçamento estão os "aumentos da administração pública", tema sobre o qual "ainda não existe um acordo com o Governo quer no valor quer no modelo em que será implementado".

"Nós continuamos a trabalhar com um objetivo que ainda há minutos o senhor ministro [das Finanças] dizia que era comum: baixar o custo da energia às famílias. Do nosso ponto de vista seria mais simples pela do IVA. Não excluímos outras possibilidades para lá chegar. Desde julho que vos estamos a dizer isso", destacou.

Segundo Pedro Filipe Soares, sobre a descida da fatura da energia para as famílias, "está em cima da mesa a forma como se pode fazer e a dimensão dessa redução da fatura".

"Palavras do senhor ministro: é um objetivo comum, agora esperamos que esse objetivo comum chegue também a valores comuns capazes de terem efeito em duas coisas, um no bolso das famílias, dois num problema profundo em Portugal que é a pobreza energética", reiterou.

Entre as prioridades do BE para o OE2019 recordadas por Pedro Filipe Soares está o "aumento extraordinário das pensões exatamente nos mesmos termos dos anos anteriores, podendo essa versão ser agora no mês de janeiro".

"Implementação da segunda e terceira fase do programa para as reformas antecipadas das longas carreiras contributivas", acrescentou.

Este orçamento, na visão do BE, "tem de respeitar políticas sociais relevantes" e, portanto, "matérias como apoios sociais ou prestação social para a inclusão deveriam ser devidamente valorizadas" no OE2019.

"O BE não iniciou nenhum processo orçamental desde 2015 fazendo linhas vermelhas, traçando chantagens ou criando crises em nome de um processo orçamental", respondeu, quando questionado sobre se a não inclusão destas prioridades poderia determinar o chumbo do OE2019.

Pedro Filipe Soares assumiu que este é um processo longo, com "várias metas volantes – utilizando a terminologia ciclística" – sendo a votação na generalidade uma delas, "mas que não esgota o processo".