09 out, 2018 - 13:49
O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se com o Grupo Parlamentar do PS, no próximo dia 16, para apresentar a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, disse hoje à agência Lusa fonte da bancada socialista.
Esta reunião com os deputados socialistas vai ocorrer um dia depois de o Governo entregar na Assembleia da República a sua proposta de Orçamento – a última da presente legislatura –, cujo debate na generalidade está marcado para 29 e 30 deste mês, enquanto a votação final global do documento se encontra prevista para 29 de novembro.
Em sucessivas declarações públicas, o primeiro-ministro tem defendido que a proposta do executivo socialista será de "continuidade" face às anteriores, tendo como objetivos "o rigor" das contas públicas, "a reposição de rendimentos" e o estímulo ao investimento empresarial.
Entre outras medidas, António Costa já adiantou que no próximo Orçamento será aumentado o mínimo de existência social e reduzido de forma substancial os passes dos utentes de transportes públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
O líder do executivo sustentou também que, só como resultado de medidas tomadas já nos anteriores, a despesa social já vai crescer 1.100 milhões de euros no próximo ano, e que as despesas com trabalhadores da administração pública, em termos de massa salarial, subirão 3,1% em 2019.
No último Orçamento do Estado da presente legislatura, no que respeita ao cenário macroeconómico, o Governo pretende atingir um défice de 0,2%, uma dívida na ordem dos 117% do Produto Interno Bruto, um crescimento de 2,2% e um desemprego que ronde os 6%.
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