Conselho de Prevenção da Corrupção defende clarificação de comportamentos éticos

O presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Vítor Caldeira, defende uma clarificação de comportamentos éticos em matéria de conflitos de interesse.

Em causa está o facto da mulher do ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, ser gerente da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP).

O ministro diz não haver incompatibilidade, mas Vítor Caldeira, que também é presidente do Tribunal de Contas, considera em declarações à Renascença a existência de instrumentos que clarifiquem a integridade ética, de resto em linha com as recomendações do próprio conselho.

Sem se pronunciar sobre casos concretos, o presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção defende “a importância de se definirem, com clareza, aquilo que devem ser os princípios de integridade e conduta ética a observar por todos aqueles que têm responsabilidades públicas”.

“Isso seria um passo muito importante para prevenir este tipo de dúvidas e contribuir para que os próprios gestores e responsáveis político possam, eles próprios, com toda a transparência, ponderam estas questões no âmbito do exercício das suas funções”, sublinha Vítor Caldeira nestas declarações à Renascença.

O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, admitiu esta sexta-feira que pedirá para não intervir se tiver de tomar uma decisão numa questão relacionada com a associação em que trabalha a mulher e que pode levantar dúvidas de incompatibilidade.

No final de um debate no parlamento, Pedro Siza Vieira disse aos jornalistas que não vê incompatibilidade por ser casado com uma pessoa que exerce funções numa associação de hotelaria, na área do turismo, que agora tutela no Governo.

O novo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, tutela a área do Turismo, setor onde a sua mulher está presente ao dirigir a Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), uma situação que, segundo o Governo, "não cria incompatibilidades".

Cristina Siza Vieira, jurista, tornou-se em 2010 presidente executiva da AHP, depois de ter sido adjunta da presidência do Conselho de Administração da Amorim Turismo e diretora-geral do Turismo.