20 out, 2018 - 15:42
O Bloco de Esquerda defende a suspensão de novas licenças de alojamento local em toda a cidade do Porto durante um ano, sem afetar os mais de oito mil estabelecimentos já registados.
“Este tempo é essencial para que o município leve a cabo um estudo aprofundado dos impactos do turismo na cidade do Porto, passando a definir anualmente as áreas de contenção necessárias e consolidando os serviços associados a esta nova função de fiscalização”, sublinha em comunicado a comissão coordenadora concelhia do partido.
O município, acrescenta a nota, “não pode perder mais tempo na defesa do direito à habitação para quem mora ou quer morar no Porto”.
Num comunicado emitido este sábado a propósito da entrada em vigor da nova legislação no domingo, o Bloco afirma que “a cidade [ainda] desconhece o plano de atuação” da Câmara Municipal nesta matéria, “ao contrário de outros municípios, que já anunciaram a suspensão de novas licenças (…) até à transposição da legislação para o regulamento municipal”.
Contactada pela agência Lusa, fonte da Câmara do Porto disse que a autarquia tem em curso um estudo sobe os níveis de concentração de alojamento local no concelho. A Câmara espera conclusões "para breve" para, depois, tomar decisões sobre a matéria.
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