OE 2019: PSD critica "pura negociata eleitoral"

O PSD classifica a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 como "pura negociata eleitoral" e acusa o Governo de querer "iludir os portugueses".

No arranque do debate na generalidade da proposta de OE, o vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata Adão Silva afirmou que o documento tem "a marca do eleitoralismo", ao contrário do que afirmou o ministro das Finanças, Mário Centeno, na sua intervenção inicial.

"Eleitoralismo do Governo, do PS, do BE e do PCP. Todos às caneladas - às vezes às claras, às vezes por baixo da mesa. Todos a pensarem nos seus proveitos eleitorais de outubro de 2019", acusou.

Mário Centeno respondeu a este ataque com uma alusão implícita ao segundo volume do livro de memórias do ex-Presidente da República Cavaco Silva, "Quinta-feira e outros dias".

"Depois do livro publicado na última semana, sobre caneladas estamos conversados, caneladas estão muito bem retratadas nesse livro", apontou o ministro das Finanças, que pediu "respeito" pelas negociações que são feitas na Assembleia da República entre o Governo e os seus parceiros.

Para Adão Silva, "a palavra de ordem" deste OE é iludir os portugueses" até às próximas eleições legislativas, comparando o atual documento com os apresentados em 1999 e 2009 pelos executivos socialistas de António Guterres e José Sócrates.

"O Partido Socialista é useiro e vezeiro em prometer mundos e fundos, na véspera das eleições, para depois meter Portugal no fundo, no buraco, sobrando para os portugueses a austeridade", acusou, avisando que, "depois de outubro de 2019, chegará a fatura das ilusões com as quais se sustenta a 'geringonça".

Por essa razão, Adão Silva classificou a proposta do Governo como "pura negociata eleitoral", mas avisou que "os portugueses aprenderam com os erros dos Governos socialistas do passado".

"Nós temos a certeza de que os portugueses abominam as vossas aldrabices em torno do real valor do défice, ou das pensões antecipadas, ou do imposto sobre os combustíveis, ou ainda, das carreiras dos professores", afirmou.

O "diabo", de novo

O segundo pedido de esclarecimento a Mário Centeno partiu da bancada do PS, com o deputado socialista João Paulo Correia a aproveitar a sua intervenção para responder ao PSD.

"Este é o discurso do 'vem aí o Diabo', parte dois. O PSD está perdido no debate sobre o Orçamento do Estado, no mesmo discurso diz uma coisa e o seu contrário", acusou.

O vice-presidente da bancada do PS defendeu que, se o PSD considera que este orçamento é despesista, deveria dizer "que medidas de reposição de rendimentos e direitos deviam cair".

"Se, por outro lado, quer aumentar a despesa para satisfazer mais reivindicações, o PSD devia dizer que impostos quer aumentar. Ao PSD pede-se mais responsabilidade", exigiu.

Nas respostas a Adão Silva e João Paulo Correia, o ministro das Finanças - que tem 25 pedidos de esclarecimento em relação à sua intervenção inicial - reiterou que a proposta orçamental não é ilusória.

"A palavra ilusão não rima com palavra cumprir, que é o que temos feito: cumprir com o que nos tínhamos comprometido no programa do Governo", afirmou, classificando o documento como de "enorme responsabilidade para com o futuro".

Mário Centeno assegurou ainda que, entre 2017 e 2019, "o investimento público cresce mais de 10%", destacando os aumentos em setores como o Serviço Nacional de Saúde e na ferrovia.