OE 2019. PCP lembra tempo em que Governo PSD/CDS tirou "com as duas" mãos

O secretário-geral comunista contrapôs, esta terça-feira, o "tempo em que o Governo PSD/CDS não se limitou a dar com uma mão e tirar com outra", tirando "com as duas", com os avanços em rendimentos e direitos da atual legislatura.

Numa intervenção no encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), referindo-se às diversas medidas adotadas com o contributo do PCP, Jerónimo de Sousa declarou ter caído "por terra a retrógrada tese que defendia que, para desenvolver o país, era preciso empobrecer o povo e reduzir o Estado ao mínimo dos mínimos".

"Tese que o anterior Governo PSD/CDS concretizou na sua prática governativa, ampliando e agudizando todos os problemas a que conduziram anos de política de direita dos seus antecessores. Sim, esse tempo em que o Governo PSD/CDS não se limitou a dar com uma mão e tirar com outra. Tiraram com as duas", acusou.

Segundo Jerónimo de Sousa, aos sociais-democratas e democratas-cristãos, que tinham dado como adquirido "a irreversibilidade das medidas de empobrecimento e retrocesso social que protagonizaram", só resta dizer, "tal como na fábula [da raposa] que [as uvas] 'estão verdes, não prestam'".

Contudo, acrescentou, continuam a existir "constrangimentos".

"Quatro Orçamentos do Estado volvidos põem em evidência um facto incontornável: não é possível compatibilizar a resposta necessária e exigível a problemas estruturais que a situação do país reclama com a subordinação a regras da União Europeia, as do défice ou a amarração a uma dívida insustentável. A proposta de OE transporta a marca desses constrangimentos e opções", alertou.

Por isso, garantiu, durante o debate na especialidade da proposta do Governo, os comunistas irão intervir para que se introduzam alterações, nomeadamente no IRS e derrama estadual, abono de família, redução da fatura energética ou redução do IVA para espetáculos.

O aumento dos salários da administração pública e contagem do tempo integral de serviço de professores, militares e outros serviços e forças de segurança serão outros dos temas que os comunistas levarão à discussão na especialidade.

"Estamos aquém do que é necessário fazer para garantir o desenvolvimento do país, mas o PCP não perdeu, nem perde nenhuma oportunidade para garantir a elevação das condições de vida dos portugueses", disse, prometendo não renunciar à "luta pela concretização da verdadeira política alternativa de que o país precisa".