06 nov, 2018 - 18:00
O deputado do PSD José Silvano, que é também secretário-geral do partido, nega a acusação de aproveitamento de dinheiros públicos e diz que enviou um requerimento ao presidente da Assembleia da República "solicitando que fossem marcadas" as faltas dos dias 18 e 24 de Outubro.
A reação de Silvano, que não explica como existe uma falsa presença sua em plenário registada no parlamento nem como a sua "password" foi usada por terceiros. surge através de um comunicado, divulgado já depois de o líder parlamentar do PSD ter dito, em resposta a um pedido de esclarecimento da Renascença, que caberia ao próprio deputado dar explicações.
Na origem do caso está uma notícia do semanário "Expresso" que dava conta de que o secretário-geral do PSD era dado como presente no plenário da Assembleia da República em dias em que estava ao serviço do partido, a centenas de quilómetros.
Os serviços do parlamento apuraram que “no site do parlamento, permanece assinalada a presença do senhor deputado José Silvano, no dia 18 de outubro de 2018”, apesar de o deputado e secretário-geral do PSD já ter admitido que faltou.
Em comunicado emitido “na sequência das notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação social”, o deputado do PSD refere que tinha direito às senhas de presença relativas aos dias 18 e 24 de outubro, dizendo que “as mesmas são devidas legalmente caso tenha existido nesses mesmos dias presença em outras atividades parlamentares” além da sessão plenária.
“No dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10:00, presidi à reunião da 1ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva”, afirma.
No entanto, no comunicado, o deputado nunca explica as discrepâncias no registo da Assembleia da República – que o dá como presente nos plenários de 18 e 24 – nem explica como outra pessoa poderá ter tido acesso à sua ‘password’, que permite aos deputados entrarem no sistema do parlamento.
“Quanto às faltas não justificadas ao plenário nos dias 18 e 24 de outubro de 2018, dirigi um requerimento ao Sr. Presidente da Assembleia da República, solicitando que fossem marcadas as respetivas faltas. Justifiquei também as razões para que tal procedimento não tivesse ainda ocorrido”, diz, sem adiantar quais foram estes motivos.
O secretário-geral do PSD refere ainda, num outro ponto do comunicado, “quanto ao pouco tempo passado no parlamento”, que existe “uma prática parlamentar que permite conciliar a atividade política intensa dos dirigentes nacionais dos partidos políticos, nunca descurando as questões relevantes para o país, com a atividade parlamentar quotidiana”.
“Esta prática é extensiva a todos os partidos políticos há muitos anos. Caso contrário um líder partidário nunca poderia ser deputado”, defende.