OE 2019. PS deve chumbar proposta do PSD sobre professores

O PS deverá chumbar a proposta de alteração do PSD ao Orçamento do Estado sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, disse o secretário-geral socialista na abertura formal das jornadas parlamentares do partido.

O primeiro-ministro António Costa diz que não faz sentido aprovar para 2019 uma norma que já foi aplicada em 2018.

O PCP já sinalizou que vai viabilizar a proposta de alteração do PSD sobre a contagem do tempo de serviço dos professores. Em jeito de resposta, o líder do PS e primeiro-ministro diz para não contarem com os socialistas para aprovar algo que já foi aplicado este ano, ou seja, que o Governo retome as negociações com os sindicatos.

Ao longo dos últimos 12 meses, segundo António Costa, o Governo negociou "de boa-fé" com os sindicatos dos professores, tendo em vista encontrar uma solução "equitativa" e proporcionar um "tratamento idêntico aos restantes servidores do Estado" na questão das progressões nas carreiras.

"Perante as propostas do Governo, houve sempre intransigência [dos sindicatos]. A opção que tínhamos era deixar tudo na mesma, ou legislar consagrando em força de lei aquilo que, sendo uma proposta negocial, representa já um grande avanço para os professores, pois recuperam dois anos, nove meses e 18 dias", defendeu.

Sobre esta matéria, o PCP estabelece um prazo máximo de sete anos para a reposição integral das progressões na carreira. Já o Bloco de Esquerda prevê um prazo mais curto de cinco anos. António Costa vê, pelo menos, uma virtude em ambas as propostas dos parceiros parlamentares.

"O PCP e o Bloco de Esquerda não propõem a mesma norma do ano passado, mas, antes, o que eles diziam que estava na norma do ano passado e que nós dizíamos que não estava. E a melhor demonstração que não estava é no Orçamento é que agora o PCP e o Bloco de Esquerda sentiram a necessidade de explicitar e dizer aquilo que no ano passado não foi inscrito em nenhuma lei do Orçamento", sustentou.

Tal como tem feito nas suas últimas intervenções públicas, António Costa voltou a atacar o posicionamento do PSD na questão dos professores, sobretudo por os sociais-democratas proporem no âmbito do Orçamento para 2019 "uma norma exatamente igual à que foi aprovada no ano passado, mas sem o voto deles".

Segundo as contas do primeiro-ministro, ao longo deste ano progrediram 32 mil professores e até ao final do ano serão 46 mil, uma situação que vai continuar para o ano.