Deputados aprovam descida do IVA nas touradas e festivais de verão

Após uma longa maratona de votações desce para 6% o IVA das touradas, mas também o dos espetáculos ao ar livre e o do cinema. Foram aprovadas as propostas do PSD, CDS e PCP, que abrangiam todos os espetáculos e que tiveram votos contra do PS e do Bloco de Esquerda.

Foi ao fim de mais de oito horas do segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que chegou o momento de um dos temas mais polémicos das últimas semanas ser votado.

O PSD e o CDS-PP alteraram as suas propostas iniciais, passando a ter uma redação igual à do PCP, e as três foram votadas conjuntamente, descendo a taxa do IVA para o mínimo não só nas touradas, como nas entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema e circo, apesar dos votos contra do PS e do BE.

Com esta votação, a partir do próximo ano, todos os espetáculos culturais em recintos fechados ou ao ar livre, como os festivais de verão, e também o cinema, vão pagar uma taxa mínima de 6%.

Já a proposta de alteração do PS - contrária à do Governo que defende as touradas nos 13% - que fixava o IVA na taxa mínima para "entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, tauromaquia e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes" foi rejeitada, tendo tido o voto a favor apenas dos socialistas e os votos contra de todas as bancadas.

Em todas estas propostas "excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria".

A descida do IVA das touradas para a taxa mínima de 6% pode ser considerada uma derrota para o Governo.

Durante o debate do Orçamento do Estado na especialidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, rejeitou o corte e afirmou: "a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização".

A posição do Governo foi critica pelo histórico socialista Manuel Alegre. Na resposta, o primeiro-ministro defendeu a manutenção do IVA de 13% para os espetáculos tauromáquicos.

António Costa admitiu que "o choca" a televisão pública transmitir touradas, mas que não lhe "ocorre proibir" essa transmissão, defendendo a liberdade de cada um.

A polémica subiu de tom quando o Partido Socialista anunciou que, contrariando a ministra da Cultura, iria apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%. O que acabou por se confirmar.

Polémica da noite

A tensão escalou com as propostas da esquerda sobre a descida do IVA da eletricidade. PCP, Bloco e Verdes queriam alargar a potência contratada para além do que é definido pelo Governo, mas a presidente da Comissão de Orçamento e Finanças decidiu que não podiam ser votadas porque ultrapassavam o âmbito da autorização legislativa que o executivo pedia ao parlamento.

O PCP acusou a social-democrata Teresa Leal Coelho de irresponsabilidade. O PSD respondeu que os comunistas queriam apenas fazer o número político, sabendo que as propostas não podiam ser aceites.

A noite de votações deu para coligações de todos os tipos.

O fim do adicional ao Imposto sobre os combustíveis foi chumbado pela esquerda.

PCP e Bloco uniram-se à direita para chumbar as tributações autónomas nos carros de serviço que o Governo queria agravar.

O PSD entrou em cena para travar a atualização dos escalões de IRS, como pretendiam CDS, PCP e Bloco. A abstenção dos social-democratas ajudou o PS nesta matéria.

Já quanto às mais-valias imobiliárias, só o PS conseguiu aprovar dois projetos: os do PSD e do Bloco de Esquerda ficaram pelo caminho.

Os deputados aprovaram ainda a integração de três novas vacinas no Plano Nacional de Vacinação: da meningite B, do rotavírus e do HPV para os rapazes.