"Barrigas de aluguer" e procriação medicamente assistida voltam ao Parlamento para a semana

O parlamento vai voltar a discutir as "barrigas de aluguer" e a Procriação Medicamente Assistida (PMA) no dia 6 de dezembro, por iniciativa do BE, anunciaram esta quinta-feira os bloquistas, após conferência de líderes da Assembleia da República.

"São dois diplomas, um sobre a gestação de substituição, outro sobre PMA, através dos quais procuramos responder ao acórdão do Tribunal Constitucional que inviabilizou os anteriores projetos de lei", disse o presidente da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares, acrescentando tratar-se do "contributo do BE para alargar o acesso ao planeamento familiar, colocando a ciência ao serviço de quem quer constituir família".

O deputado especificou que as questões por ultrapassar em termos de inconstitucionalidade se prendem com o anonimato dos dadores, no caso da PMA, e com os direitos da gestante e do ser gerado, relativamente às denominadas "barrigas de aluguer".

Segundo os secretários da Mesa da Assembleia da República, foram também arrastados para debate no mesmo dia iniciativas que incidem também sobre a PMA, do PSD, PS, CDS-PP e PCP.

Entre os diversos agendamentos fixados até 21 de dezembro, a conferência de líderes consensualizou a troca de datas entre PSD e CDS-PP relativamente a uma interpelação ao Governo e ao debate de iniciativas sobre arrendamento urbano, respetivamente, em 12 e 13 de dezembro.

O PS manifestou o desejo de ver agendada para discussão a sua proposta de Lei de Bases da Habitação, tendo a mesma ficado de ser marcada para janeiro, numa das próximas reuniões da conferência de líderes, a 5 ou a 19 de dezembro.

O CDS-PP anunciou que vai realizar jornadas parlamentares, em local ainda por designar, nos dias 28 e 29 de janeiro, segundo o deputado social-democrata e secretário da Mesa do parlamento Duarte Pacheco.

Segundo a mesma fonte, o Presidente chinês vai merecer uma receção na Assembleia da República por ocasião da sua visita de Estado a Portugal no dia 5 de dezembro, pelas 10h40, com a presença do presidente da Assembleia da República e dos líderes parlamentares, entre outros.