05 dez, 2018 - 20:26
Maria das Mercês Borges foi a deputada do PSD que votou por Feliciano Barreiras Duarte no Orçamento do Estado para 2019 na generalidade, avança o jornal “Observador”.
O antigo secretário-geral do PSD saiu cinco horas antes da votação, que ocorreu a 30 de outubro, porque o filho estava doente, mas o seu voto contra o documento foi contabilizado.
O caso foi mais tarde noticiado e, agora, sabe-se que foi Maria das Mercês Borges, coordenadora na comissão parlamentar do Trabalho e Segurança Social, quem se registou em nome de Feliciano Barreiras Duarte.
Em declarações ao “Observador”, a deputada do PSD admite que pode ter “carregado no botão” no momento da verificação de quórum, o que levou o sistema informático a assumir a presença e o voto no Orçamento do deputado ausente.
No entanto, Maria das Mercês Borges garante que não foi ela a fazer o “login” de entrada no computador em causa.
Depois de José Silvano, José Matos Rosa e Duarte Marques, com falsas presenças no parlamento, Feliciano Barreiras Duarte protagoniza um caso de voto “fantasma”.
O Regimento da Assembleia da República (AR) é claro quando no artigo 93º, no ponto 2, refere que “não é admitido o voto por procuração ou por correspondência”.
Os vários casos levaram o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a convocar uma reunião.
No encontro realizado esta quarta-feira ficou decidido que s deputados vão passar a ter de confirmar as suas presenças no Parlamento não apenas através do “login” nos computadores.
"Afigura-se, ainda assim, como indispensável distinguir a simples ligação do computador do registo de presenças", sublinha Ferro Rodrigues na mesma declaração enviada às redações.
Até agora, bastava a entrada simples no computador para confirmar a presença em plenário, sistema que não impediu vários casos de presenças falsas de deputados, entre eles José Silvano, do PSD, e que estiveram na origem da reunião desta quarta-feira.
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