Bloco quer acabar com aquisição de casas através dos vistos Gold

O Bloco de Esquerda quer acabar com a aquisição de imóveis de habitação através dos vistos Gold. A medida está incluída na proposta de lei de bases da habitação apresentada pelo partido.

À Renascença, Pedro Soares considera que a aquisição de habitações através dos vistos Gold inflacionou os valores das casas em Portugal, exercendo uma pressão "enorme" no mercado da habitação.

"Uma das matérias que colocámos na lei de bases é precisamente a extinção dos vistos Gold, porque o último relatório que nós temos diz que os vistos Gold não criaram postos de trabalho, a única coisa que fizeram foi aquilo que já existe que são casas normalmente de perfil muito elevado, de luxo, haver estrangeiros que as possam comprar com benefícios fiscais."

Para o Bloco de Esquerda, "isto deu origem a uma pressão enorme sobre o mercado da habitação", já que "a existência dos vistos Gold é um fator de especulação e de aumento do preço do imobiliário e também dos benefícios fiscais para os chamados residentes não-habituais, que são estrangeiros que vêm para Portugal e que comprando uma casa aqui deixam de pagar impostos tanto em Portugal como nos seus países de origem".

Este tipo de negócio, reforça Pedro Soares, "afeta drasticamente o equilíbrio do mercado imobiliário, que passa a ter uma dinâmica especulativa muito forte e portanto nós pensamos que é necessário acabar com este fator especulativo e fazer com que o imobiliário regresse a preços razoáveis de acordo com o contexto económico português".

Para o bloquista, uma das propostas de valor do seu partido é criar um serviço nacional de habitação, para que o Estado promova de facto o aluguer de habitação pública.

"A proposta que nós temos é no sentido precisamente de transformar, de dar como adquirido para a nossa sociedade, que a habitação é de facto um direito fundamental, essencial para o bem-estar dos cidadãos e que portanto tem de ser encarado como tal e o Estado deve ter um papel fundamental, como aliás prevê o artigo 65.º da Constituição."

Nesse sentido, Pedro Soares cita à Renascença uma proposta "essencial" do Bloco, que passa por criar "pela primeira vez" um serviço nacional de habitação.

"É necessário, de facto, uma intervenção nesta questão, colocarmo-nos ao nível do que se passa no resto dos países da Europa, que é haver uma presença pública em termos de oferta de habitação muito superior à que existe atualmente, que é praticamente inexistente, está ligada aos bairros sociais e aos bairros municipais, nada mais do que isso. É preciso inverter a lógica que tem vindo a ser implementada nos últimos anos que é 'quem quer casa tem de a comprar'."