01 jan, 2019 - 21:08 • Eunice Lourenço
Um forte apelo à participação e uma defesa intransigente da democracia marcam a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, divulgada, como é tradição, na noite do primeiro dia do ano.
“Votem, não se demitam de um direito que é vosso dando mais poder a outros do que aquele que devem ter. (…) Debatam tudo, com liberdade, mas não criem feridas desnecessárias e complicadas de sarar”, apela o Presidente da República, depois de lembrar que este é um ano eleitoral que até já “começou em 2018”.
O ano de 2019 vai ter três eleições: as europeias a 26 de maio, as regionais da Madeira a 22 de Setembro e as legislativas nacionais a 6 de Outubro. Por isso, o Presidente faz pedidos que, como diz, são “simples, mas exigentes”. Para além do apelo ao voto e ao debate, deixa avisos a eleitores e a eleitos.
Primeiro, aos eleitores: “Chamem a atenção dos que querem ver eleitos para os vossos direitos e as vossas escolhas políticas, pela opinião, pela manifestação, pela greve, mas respeitem sempre os outros, os que de vós discordam e os que podem sofrer as consequências dos vossos meios de luta.”
Depois aos que querem ser eleitos: “Se quiserem ser candidatos analisem, com cuidado, o vosso percurso passado e assumam o compromisso de não desiludir os vossos eleitores. Pensem como demorou tempo e foi custoso pôr de pé uma democracia e como é fácil destrui-la com arrogâncias intoleráveis, promessas impossíveis, apelos sem realismo, radicalismos temerários, riscos indesejáveis.”
Nesta mensagem, gravada no Palácio de Belém, antes de partir para o Brasil, onde assistiu à posse do novo Presidente, Jair Bolsonaro, Marcelo Rebelo de Sousa volta, assim, a exprimir a sua preocupação com os populismos e com a defesa da democracia que tem estado presente nos seus principais discursos.
Com as bandeiras de Portugal e da União Europeia atrás de si, o Presidente português diz que “com o mundo e a Europa como se encontram, bom senso é fundamental”. E o bom senso, continua, não é incompatível com ambição. E essa ambição, “num Portugal, que saiu da crise, reganhou esperança”, deve ser, como diz logo no princípio da mensagem, “olhar para mais longe e mais fundo”.
É, concretiza mais adiante, ter a ambição de reforçar a vocação para unir povos, culturas e civilizações, é “ter a ambição de assegurar que a economia não só se prepare para enfrentar qualquer crise que nos chegue”, mas se aproxime das “mais dinâmicas da Europa, prosseguindo um caminho de convergência agora retomado”.
“Podemos e devemos ter a ambição de ultrapassar a condenação de um de cada cinco portugueses à pobreza e a fatalidade de termos Portugais a ritmos diferentes, com horizontes muito desiguais”, prossegue o Presidente, para quem também é importante cumprir ter a ambição de “dar mais credibilidade transparência, verdade às instituições políticas”
Ambições que Marcelo quer ver sempre norteadas por princípios e valores que, diz, têm de ser a resposta para estes tempos “que continuam difíceis”. Difíceis, “num mundo em que falta em direito, paz, diálogo, justiça, certeza o que sobra em razão da força, conflito, desigualdades, incerteza”. Difíceis, “numa Europa que fica mais pobre com a partida do Reino Unido, desacelera na economia, vê crescerem promessas sem democracia e sem pleno respeito da dignidade das pessoas”. E também ainda difíceis “num Portugal, que saiu da crise, reganhou esperança, mas que precisa de olhar para mais longe e mais fundo”.
Para estes tempos, a resposta só pode ser dada com valores que o Presidente enumera. Começa pela “dignidade da pessoa, de todas as pessoas, a começar nas mais frágeis, excluídas, ignoradas”. Depois “liberdade, diferença, pluralismo, Estado de Direito” porque “não há ditadura, mesmo a mais sedutora, que substitua a democracia, mesmo a mais imperfeita”. Mas também “justiça social, combate à pobreza, correção das desigualdades” porque “não há democracia que dure onde alguns poucos concentrem tanto quanto todos os demais”.