BE quer que se avalie o impacto na pobreza de cada lei

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou este sábado, no Porto, que vai levar ao parlamento uma proposta para que toda a legislação seja avaliada do ponto de vista do impacto que tem no combate à pobreza.

O objetivo é perceber se a legislação "vai aumentar a pobreza ou vai ajudar a erradicar a pobreza, vai combater a desigualdade ou vai aprofundar a desigualdade", disse Catarina Martins.

A dirigente do BE falava no final de uma visita ao Centro de Acolhimento de Emergência de pessoas em situação de sem-abrigo, a funcionar nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, no Porto.

Segundo explicou aos jornalistas, esta "não é uma ideia do Bloco de Esquerda, foi uma ideia lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza".

"É este o desafio que deixamos a todos os partidos. Precisamos de dar passos decididos no combate à pobreza, que tem múltiplos fatores, que devem ser avaliados na legislação toda, do trabalho, à saúde, à habitação e à segurança social", afirmou.

Referiu que Portugal tem "dois milhões de pessoas em situação de pobreza" e que, por isso, "não pode fechar os olhos a esta situação. Tem de ser capaz de dar passos mais determinantes, mais sólidos em todas as políticas, de forma transversal, para combater a pobreza e respeitar os direitos humanos de toda a gente que vive no país".

"É uma medida que obriga toda a legislação que é feita de novo, ou seja, sempre que há uma alteração legislativa, é necessário que quem propõe apresente o impacto que vai ter na pobreza", sublinhou.

E acrescentou: "Olhamos para o ano de 2019 com este compromisso de combater a pobreza e olhamos para este último ano da legislatura como um ano que não deve ser desperdiçado nesta exigência cidadã, democrática e de respeito pelos direitos humanos".

O Centro de Acolhimento de Emergência de pessoas em situação de sem-abrigo é um projeto-piloto que nasceu da parceria entre a Câmara Municipal do Porto, o Instituto da Segurança Social e o Centro Hospitalar do Porto.

Aberto desde setembro de 2017, este Centro de Acolhimento de Emergência está inserido no âmbito do programa municipal Porto de Abrigo, que é um dos contributos do município para a Estratégia Local de Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo.