Ministério da Saúde: Despesa efetiva do SNS aumenta 12% ao longo da legislatura

A despesa efetiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) terá atingido em 2018 cerca de 10 mil milhões de euros, um crescimento de 12% face a 2015, segundo dados do Governo em contraponto a um relatório do Tribunal de Contas.

Numa nota divulgada esta quinta-feira, o Ministério da Saúde refere que a despesa efetiva do SNS no ano passado ficará, pela primeira vez desde 2010, em cerca de 10 mil milhões de euros, representando um crescimento de 5% face ao ano anterior e de 12% em relação a 2015.

O Ministério da Saúde entende que a despesa efetiva é o “indicador adequado para aferir os recursos utilizados pelo SNS num determinado ano” e considera que o indicador que o Tribunal de Contas usou recentemente num relatório não indica o esforço da despesa num determinado ano.

O relatório do Tribunal de Contas divulgado há mais de uma semana indica que o fluxo financeiro do Estado para SNS diminuiu 6,1% no triénio 2015-2017 face ao triénio 2012-2014, tendo passado de 26,3 mil milhões para 24,7 mil milhões.

O Ministério da Saúde afirma que o indicador de fluxo financeiro do Estado para o SNS inclui aumentos extraordinários de capital dos hospitais, nomeadamente para regularização de dívidas, e como tal não é “um indicador do esforço da despesa” num determinado ano, por se referir a despesa de anos anteriores.

“Por não refletir a despesa anual, este indicador tem flutuações anuais muito elevadas”, refere a nota do Ministério.

A nota do Ministério abrange dados entre 2015 e 2018, enquanto o relatório do Tribunal de Contas compara dois triénios: 2012-2014 e 2015-2017.

O Governo defende que “o reforço da despesa no SNS tem sido a principal aposta do Estado”, argumentando que o aumento da despesa com saúde representa 60% do aumento total de despesa da administração central.

As despesas com pessoal cresceram 597 milhões de euros, o que significa mais 17% em 2018 do que em 2015.

Neste valor estão refletidos, segundo o Ministério, a contratação de profissionais, a reposição das 35 horas de trabalho semanais e pagamento de horas extra ou de qualidade.

O Governo volta a referir a contratação de cerca de 9.000 profissionais de saúde desde o início da legislatura, sendo que quase metade são enfermeiros (4.100).

Também aumentou a despesa em compra de bens e serviços, com um crescimento de 413 milhões de euros (mais 8%) entre 2015 e 2018, refletindo mais dinheiro aplicado em medicamentos ou meios complementares de diagnóstico.