Acabar com a ADSE é “estratégia suicida”, diz Rui Rio

O líder do PSD, Rui Rio, defende que o Governo deve negociar com os operadores privados sim, para evitar abusos nos contratos com a ADSE, mas acabar com este subsistema de saúde seria uma “estratégia suicida”.

"Se há da parte do Governo alguma estratégia no sentido de dificultar tanto, tanto, que a ADSE acaba, acho que são suicidas, nem estão a ver bem o que estão a fazer. Se há da parte do Governo preocupação de negociar no sentido de acabar com os abusos que sempre houve, então estão a ver bem a questão e devem ir por esse caminho", afirmou.

Questionado pelos jornalistas, no final de uma reunião com sindicatos de professores, na sede nacional do PSD, sobre a suspensão das convenções com a ADSE por parte de dois grandes grupos privados, Rui Rio defendeu que "as coisas nunca são preto e branco".

"Todos temos consciência de que houve ao longo dos anos muitos abusos no quadro da ADSE, hospitais privados que abusaram de um certo descontrolo na gestão da ADSE. Qualquer Governo tem obrigação de negociar, de fiscalizar situações", afirmou.

Por outro lado, defendeu, "a ADSE não pode acabar, e por muitas razões".

"A primeira é que presta um bom serviço aos funcionários públicos (...) Por outro lado, se destruírem a ADSE, mais de um milhão de pessoas vai cair em cima de um Serviço Nacional de Saúde completamente saturado", alertou, apelando a uma negociação séria do Governo com os privados.

Questionado se vê ligação entre a suspensão anunciada esta semana pelos grupos Luz Saúde e José de Mello Saúde e os diplomas de revisão de lei de bases da saúde, em análise no parlamento, Rio respondeu negativamente.

"Os diplomas que estão na Assembleia da República sobre a lei de bases da saúde, apesar de tudo, não têm diferenças tão grandes, tão grandes, que possam ser incompatíveis, nenhum diploma diz que os privados têm de acabar", afirmou.

Os grupos José de Mello Saúde (rede CUF) e Luz Saúde comunicaram esta semana o fim das convenções com o subsistema de saúde ADSE, a partir de 12 e 15 de abril, respetivamente.

O Grupo Luz Saúde justifica a suspensão, em carta enviada aos trabalhadores a que a agência Lusa teve acesso, com a "impossibilidade de se encontrar um acordo equilibrado na negociação de uma tabela que se encontra desatualizada".

A rede hospitalar justifica também com a não aplicação retroativa de regras de regularização de faturação, que considera "manifestamente ilegais".

Já o grupo José de Mello Saúde justifica que "há uma conjugação de fatores que, individualmente, mas sobretudo de forma cumulativa, tornam insustentável a manutenção da convenção sob pena de colocar em causa os padrões de qualidade e segurança" defendidos.

Já no final de dezembro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação em 2015 e 2016, pedindo a anulação desse processo ao Governo.

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma resolução onde apela para um "urgente diálogo" entre os prestadores de saúde e o conselho diretivo do instituto público.