​Rio acusa Governo de "irresponsabilidade" se recusar negociar com professores

O presidente do PSD defende que será "uma grande irresponsabilidade" se o Governo não tentar fechar as negociações com os professores no segundo período letivo, alertando que poderão acontecer nas escolas problemas comparáveis aos dos hospitais.

"O Governo não está a ser minimamente prudente e, acima de tudo, não está a cumprir a lei", defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com várias organizações sindicais de professores e educadores (FENPROF, FNE, ASPL, SPLIU, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem, FEPECI, FENEI e SIPE), na sede do PSD, em Lisboa.

Questionado se os sindicatos não estão a ultrapassar limites razoáveis quando ameaçam com greves a exames e avaliações finais, Rui Rio considerou que os sindicatos "estão a atuar bem" quando pedem que a negociação seja feita até às férias da Páscoa para evitar problemas no terceiro período letivo.

"É de uma grande irresponsabilidade o Governo não procurar fechar a negociação - como a lei impõe - no segundo período. Isso não quer dizer que feche a negociação de forma a que os professores fiquem todos contentes ou não fiquem contentes, significa negociar como a lei manda negociar", afirmou, salientando que a lei do Orçamento do Estado determina que "o Governo deve abrir negociações com os professores".

"Estamos a meio de fevereiro, passou mês e meio, e o Governo não cumpre a lei. Dizem os sindicatos, e bem, que denota falta de respeito pelos sindicatos", acrescentou.

Rui Rio alertou que, se o Governo arrastar o processo negocial, poderá vir "a acontecer nas escolas o que está a acontecer nos hospitais com a greve dos enfermeiros".

"Não há forma de empurrar para a próxima legislatura, há forma de não decidir, mas não há como fugir aos prejuízos que pode causar à sociedade, neste caso alunos, se os professores entrarem numa revolta idêntica à que temos assistido noutros setores da sociedade", vincou.

Questionado sobre o que o PSD pode fazer, em resposta ao pedido de ajuda aos líderes partidários para que ajudem a pressionar o Governo, Rui Rio considerou que "o PSD sempre foi, ao longo da história, parte da solução", mas considerou que não compete "a um partido da oposição sentar-se com os sindicatos à mesa das negociações".

Antes, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, reiterou o que já tinha avançado hoje, no final de uma reunião com a coordenadora do BE, Catarina Martins.

"Queremos que os líderes partidários pressionem o Governo para que a negociação tenha lugar no segundo período (...). Ajudem-nos a tirar a intranquilidade do terceiro período", apelou.

Depois se já se ter reunido com os líderes do PCP, BE e PSD, os sindicatos de professores têm reuniões marcadas para quinta-feira com o Partido Ecologista "Os Verdes" e com a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, faltando ainda agendar o encontro com o PS.

"Com a vida dos professores, com o trabalho dos professores, não há Governo nenhum que brinque, não há primeiro-ministro nenhum que goze", avisou Mário Nogueira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou no final de 2018 a solução imposta unilateralmente pelo Governo de contar cerca de três anos dos mais de nove exigidos pelos sindicatos, devolvendo o diploma ao Governo, com base na argumentação de que o Orçamento do Estado para 2019 obrigava a retomar as negociações com os professores.

O executivo não retomou ainda essas negociações e, no final de janeiro, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que "só vale a pena negociar" com os professores quando houver "alguma coisa nova a propor", salientando que o Governo não se senta à mesa com os sindicatos "só para entreter".