"Se forem fazer buscas em todas as prisões, demitem-se todos"

Se forem feitas mais buscas a mais cadeias haverá mais diretores a demitir-se, como fez a diretora da cadeia de Paços de Ferreira. Quem o diz é Mónica Quintela, porta-voz do PSD para área da justiça, que defende alterações no sistema prisional.

“Se forem fazer buscas em todos os estabelecimentos, demitem-se todos. O sistema prisional tem de ser mexido, o direito penitenciário tem de ser mexido, o sistema de reinserção tem de ser mexido”, defendeu Mónica Quintela, para quem é preciso todos colocarem a pergunta: “Que cidadãos estamos a devolver à sociedade?”

Mónica Quintela falava na convenção do conselho estratégico do PSD, que este sábado está a discutir propostas para o programa eleitoral. Uma das propostas é a alteração dos custos judiciais para que não sejam cegos, mas tenham em conta as possibilidades económicas de cidadãos e empresas.

“A justiça não pode ser um bem, é uma necessidade. Não pode ter custos que afastem os cidadãos e as empresas da justiça, mas deve ser um sistema inclusivo e permita que qualquer cidadão que se sinta lesado possa recorrer à justiça”, disse Mónica Quintela, acrescentando que “há que trabalhar a questão das custas judiciais, com uma preocupação social”.

A porta-voz do PSD deu o exemplo das custas judiciais de um processo de regulação do poder paternal, que tem sempre o mesmo custo – mais de 300 euros, independentemente dos recursos de cada pessoa – e defendeu um sistema que discrimine os custos em função dos rendimentos e do património de cada cidadão ou empresa.

Outro exemplo que deu foi o facto de alguém com um rendimento de 600 euros, mas com casa própria, não ter direito a apoio judiciário por ter casa, como se tivesse de vender a casa para poder recorrer à justiça. Uma situação que Mónica Quintela também defende que seja mudada.

Contudo, a porta-voz do PSD não apresentou para já uma proposta concreta para essas mudanças, porque a convenção do PSD ainda não serve para as fazer, mas apenas para debater.

A convenção nacional do conselho estratégico do PSD está a decorrer em Santa Maria da Feira. De manhã, estiveram reunidos 16 grupos temáticos e à tarde vão-se sucedendo as conferências de imprensa dos porta-vozes de cada setor.

A convenção termina ao fim da tarde com o discurso do líder do PSD, Rui Rio.