Bloco quer José Sócrates na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos

O Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir o antigo primeiro-ministro José Sócrates na nova comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Os ex-ministros das Finanças Teixeira dos Santos, Luís Campos e Cunha e Maria Luís Albuquerque; e o ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, são outros dos antigos governantes que vão ser chamados.

Na lista de audições requerida pelos bloquistas fazem também parte, entre outros, os antigos presidentes do conselho de administração da Caixa Carlos Santos Ferreira e Faria de Oliveira; o ex-administrador executivo e atual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa; e Armando Vara, ex-administrador executivo que se encontra a cumprir pena de prisão no âmbito do caso “Face Oculta”.

Vitor Constâncio, governador do Banco de Portugal entre 2000 e 2009, também vai ser chamado a prestar esclarecimentos.

A auditoria independente à CGD revelou a aprovação, sem garantias, de créditos que se revelaram ruinosos.

Nesse sentido, o Bloco vai chamar ao Parlamento os empresários Joe Berardo, Manuel Fino, Manuel Matos Gil, Diogo Gaspar Ferreira, Rui Horta e Costa, Luís Horta e Costa e Joaquim Barroca.

O partido vai também pedir vários documentos à Caixa e ao Ministério Público, relativos aos casos BPN e Marquês e outra documentação relacionada com a gestão do banco estatal.

A nova comissão parlamentar sobre a CGD, a partir de um projeto de resolução de CDS-PP, PSD, PS e BE, a confirmar-se, será a terceira em três anos.

Este inquérito parlamentar deverá centrar-se na gestão do banco desde 2000, em apurar os responsáveis pelos créditos que acarretaram graves prejuízos para a CGD e no último processo de recapitalização.

Contudo, o foco deverá estar também no governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, depois de ter sido conhecido que enquanto administrador da CGD (entre 2004 e 2006) aprovou créditos que se revelaram ruinosos, o que já levou a um pedido da sua demissão pelo BE.

Aliás, o CDS-PP, já disse que quer que Carlos Costa seja a primeira personalidade ouvida.

A existência de uma nova comissão eventual de inquérito parlamentar à CGD começou a desenhar-se há três semanas, quando foi conhecida a auditoria da EY à gestão da CGD entre 2000 e 2015, que logo se tornou polémica por revelar concessão de créditos mal fundamentada, atribuição de bónus aos gestores com resultados negativos, interferência do Estado e aprovação de empréstimos com parecer desfavorável ou condicionado da direção de risco, com prejuízos significativos para o banco público.

Segundo a versão preliminar então divulgada pela ex-bloquista Joana Amaral Dias, na CMTV, a EY avaliou sete operações de crédito com risco grave ou elevado e, só nestas, estimou perdas de mais de 1.000 milhões de euros, estando à cabeça as operações de financiamento da fábrica da La Seda, em Sines. Em 2015, o crédito à La Seda de 350 milhões de euros tinha imparidades (perdas potenciais) de 60,2% para a CGD.

Este crédito já causou problemas à vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, uma vez que o seu marido (Fernando Freire de Sousa) foi vice-presidente da La Seda entre 2004 e 2008.

Contudo, esta considerou esta semana que não existem razões que possam influenciar a sua atuação na supervisão da CGD, pelo que não pediu escusa de participar em decisões sobre situações analisadas na auditoria.

Já o governador do Banco de Portugal pediu para não participar nas decisões sobre a CGD referentes aos assuntos da auditoria, por ter sido administrador.

Ainda entre as operações com perdas elevadas encontradas pela auditoria estão empréstimos à Investifino (de Manuel Fino), Fundação Berardo, Auto-Estradas Douro Litoral e Vale do Lobo Resort.

Depois de ter sido conhecida a versão preliminar, em 01 de fevereiro, a CGD entregou o relatório final da auditoria no parlamento, isto depois de sete meses em que os deputados o pediram e o banco público recusou, primeiro argumentando com o segredo bancário e depois com o segredo de justiça (por estar em análise no Ministério Público).

Contudo, o documento entregue no parlamento omite o nome dos devedores, os valores dos créditos concedidos e a exposição do banco público a estes empréstimos devido ao sigilo bancário.

No período analisado pela consultora, a CGD foi liderada por António Sousa (2000-2004), Carlos Santos Ferreira (2005-2008), Faria de Oliveira (2008-2010) e José de Matos (2011-2016).