Marcelo critica violência doméstica encarada como “tradição” por “setores-chave”

O Presidente da República falou esta quarta-feira sobre o fenómeno da violência doméstica. De visita a Luanda, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a pergunta de uma aluna para lembrar que será assinalado um dia de luto nacional e enviar o que pode ser lido como um recado.

O chefe de Estado diz que é preciso acabar com uma certa visão de que comportamentos de violência são "tradição" ou que é "natural", sobretudo em sectores essenciais do sistema, diz Marcelo.

“Se a cultura cívica dominante for, ao menos em setores-chave, uma cultura que crie condições para achar natural a violência doméstica, porque aquilo que se passa do ponto de vista dessa posição cultural não é violência doméstica, é tradição. É uma realidade justificada das formas mais variadas. Enquanto isso existir, é evidente que não são dados passos significativos em matéria de combate à violência doméstica”, disse o Presidente da República durante a aula na Universidade Agostinho Neto, em Luanda.

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a pergunta de uma aluna para lembrar que esta quinta-feira será dia de luto nacional em Portugal, em memória das vítimas de violência doméstica.

“Portugal terá um dia de luto nacional como protesto pelo facto de nos primeiros meses deste ano termos assistido ao que aparenta ser – e espero que não seja – uma escala em termos de violência doméstica, concretamente de violência sobre mulheres. É uma chamada de atenção. É simbólico, mas a ideia é mobilizar as pessoas. E a pergunta é: isso depende das leis, do Direito, da consciência das pessoas ou da cultura cívica?”, afirmou o Presidente.

As leis fazem falta, claro, mas é essencial uma cultura cívica, sublinhou o chefe de Estado.

“Pode haver as melhores leis, e é bom que haja leis que previnam e que reprimam, e que haja instituições que o façam à medida das leis, mas é muito importante o que é, no fundo, o sentimento, a cultura cívica dominante”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa, em Luanda, voltou para uma aula breve à Faculdade de Direito, onde já orientou mestrados e doutoramentos, e prometeu voltar muitas vezes no futuro.

O Presidente falava no dia em que se ficou a saber que o juiz Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, vai deixar de julgar casos de violência doméstica.