Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Governo aprova (outra vez) reposição parcial do tempo de serviço dos professores

07 mar, 2019 - 14:40 • Agência Lusa

Diploma prevê recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017.

A+ / A-

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017.

“A solução agora aprovada – recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias - permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento, sem comprometer a sustentabilidade orçamental”, é referido no comunicado do Conselho de Ministros, divulgado no final da reunião.

Segundo o Governo, os dois anos, nove meses e 18 dias serão contabilizados “no momento da progressão ao escalão seguinte, o que implica que todos os docentes verão reconhecido esse tempo, em função do normal desenvolvimento da respetiva carreira”.

“À medida que os docentes progridam ao próximo escalão após a produção de efeitos do presente decreto-lei, ser-lhes-á contabilizado o tempo de serviço a recuperar, pelo que a posição relativa na carreira fica assegurada”, lê-se ainda na nota.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o decreto-lei foi aprovado depois de um “longo e aturado processo negocial onde o Governo negociou com boa-fé, transparência e clareza”.

A solução encontrada permite uma “aceleração muito significativa das progressões” e está “no limite do esforço financeiro que o país pode suportar”.

Questionado sobre a posição dos sindicatos dos professores, de contestação ao diploma, e eventuais impactos no terceiro período letivo, o ministro disse que o "Governo respeita as formas de luta legítimas" dos trabalhadores.

Por outro lado, sublinhou, "acredita que as comunidades educativas cumprirão os seus projetos pedagógicos" e irão "respeitar o direito à educação" independentemente das "legítimas formas de luta" dos profissionais.

"O que temos assistido é que as organizações sindicais impõem as suas prioridades", disse, insistindo, contudo, que acredita que "as comunidades educativas cumprirão os seus projetos".

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • antonio silva
    07 mar, 2019 16:17
    O governo deve estar a gozar!!!!
  • Professor
    07 mar, 2019 Espera pela pancada, Tiago 15:01
    Não são sete anos de congelamento, mas 10 anos. A "sustentabilidade" das Contas públicas é muito mais prejudicada pelos milhares de milhões a caminho de Novo Banco e afins da Banca Falida, sem qualquer contrapartida, que por 200 Milhões que ainda por cima uma parte regressa aos cofres do Estado, via aumento de escalões de IRS - e outra vai estimular a economia via mais compras feitas, enquanto no caso dos Bancos, desaparece, enquanto se fica à espera do próximo buraco para tapar. essa esmola de 2 anos nem sequer é para já: só conta a partir da próxima progressão, coisa que agora que os governos tomaram o gosto, ninguém pode garantir que haja e que não volte a haver congelamento, nem que a medida seja revogada por outro governo. Quem repete até à exaustão uma medida recusada desde o primeiro dia, não é nem sério, nem transparente, nem está de boa-fé. Não passa dum hipócrita a querer manipular Opinião Pública, pensando que são todos parvos e não têm NET em casa, nem cabeça para pensar.
  • Joao Almeida
    07 mar, 2019 Aveiro 14:47
    que acontece aos professores que foram roubados em 9 anos 4 meses e 2 dias e entretando se reformaram ...vão continuar roubados é assim estes governantes

Destaques V+