Rio e Cristas contra-atacam: défice foi conseguido à custa de enorme aumento de impostos

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu esta terça-feira que o Governo poderia ter conseguido um défice “substancialmente melhor” e que o resultado de 0,5% foi alcançado “à custa de um enorme aumento de impostos”.

“Este défice é conseguido com a maior carga fiscal que alguma vez incidiu sobre os portugueses, à custa de um enorme aumento de impostos e não de uma gestão eficiente da despesa. Também há uma parte da despesa, mas são cortes à bruta”, apontou, questionado pelos jornalistas, no final de uma reunião de mais de duas horas com a UGT.

O presidente do PSD considerou que, face ao andamento da economia internacional que permitiu algum crescimento, “o Governo poderia, com grande facilidade, ter conseguido um resultado substancialmente melhor”, “perto do equilíbrio orçamental”.

“Se não conseguimos equilíbrio orçamental quando a economia cresce, quando é que vamos ter?”, questionou, considerando que essa seria a situação desejável para poder ter défices em períodos de crise.

“É um resultado positivo, 0,5% é melhor que 0,6%, mas as condições permitiam um resultado substancialmente melhor”, afirmou.

Cristas critica que défice seja resultado de “carga fiscal máxima”

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, saudou hoje “um défice que melhora as contas” portuguesas, mas criticou a forma como foi alcançado, com recurso a “uma carga fiscal máxima” e “cativações sem precedente”.

“Como o CDS tem dito muitas vezes, saudamos sempre um défice que melhora as contas públicas portuguesas. O nosso problema e a nossa discordância, como aliás já referimos hoje mesmo, tem a ver com a forma como se alcança este resultado”, disse a líder dos centristas aos jornalistas.

À margem de uma iniciativa sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, que decorreu no parlamento, em Lisboa, Assunção Cristas considerou que o valor do défice, divulgado hoje, deveu-se a uma fórmula que até agora não era conhecida.

“Aquilo que nós vemos é uma fórmula muito escondida, mas que na verdade hoje conseguimos perceber, que tem a ver com uma carga fiscal máxima, como nunca existiu, e com serviços públicos mínimos, nomeadamente com recurso a cativações sem precedente”, afirmou.

Na opinião de Assunção Cristas, “este é o resultado que permite estas contas e isso é bom que se discuta e é bom que seja lido com toda a clareza e com toda a transparência”.

O défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo a primeira notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida hoje pelo INE ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu 912,8 milhões de euros, o que correspondeu a 0,5% do PIB, abaixo do saldo negativo de 3% registado em 2017.

O INE anunciou ainda que a carga fiscal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde pelo menos 1995.

Segundo dados preliminares do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,4% em 2017 para 35,4% em 2018, sendo esta a percentagem mais elevada desde o início da série disponibilizada pelo instituto.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Tendo em conta apenas o total de receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 52.221,9 milhões de euros, mais do que os 49.077,7 milhões cobrados em 2017.

O valor total das receitas tributárias é igualmente o mais alto desde que há dados.

O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.055,6 milhões de euros em 2018 contra 7.618,9 milhões em 2017.