Bloco confirma estar a negociar Lei de Bases da Saúde

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, assume estar a negociar com o Governo a Lei de Bases da Saúde, com "exigências claras" e "determinação", o que "deixa a direita nervosa".

Falando em Aveiro numa sessão pública do BE denominada "Mais SNS, melhor saúde", Catarina Martins disse que o Governo, liderado pelo socialista António Costa, "percebeu que essa negociação é à esquerda", o que deixa a direita "nervosa, como se percebe pelo reaparecimento de Cavaco Silva".

A líder do Bloco aludia a declarações do ex-Presidente da República relacionando a qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o IVA da restauração, "uma nova teoria económica" antes "desmontada" por Moisés Ferreira, mas também ao facto de "um deputado do PSD se ter afirmado chocado com a existência de negociações".

"Sim, é verdade, o Bloco de Esquerda e o Governo estão a negociar a Lei de Bases da Saúde e o Bloco tem exigências claras, onde esperamos que haja uma aproximação do Governo e esperamos que possa chegar a bom porto", disse.

Catarina Martins enumerou várias dessas exigências: que o SNS seja público, com capacidade de resposta sem parcerias público-privadas nem contratualização com privados, tem de ser universal e estar presente em todo o território, e não pode ter taxas moderadoras que bloqueiam o acesso aos cuidados de saúde.

"Tem de pôr a promoção da saúde no centro e ser capaz de fixar profissionais em exclusividade, com carreiras atrativas. Estamos a trabalhar para essa lei de bases, achamos que ela é possível e sabem que o Bloco de Esquerda vai manter a determinação neste processo até ao fim", garantiu.

A coordenadora do Bloco de Esquerda referiu que o investimento no SNS é justificado, como o comprovam os resultados que alcançou.

"O que o Serviço Nacional de Saúde fez pela saúde pública, pela qualidade de vida e pela produtividade do país, demonstra que devolveu à economia cada cêntimo que lá foi investido", acrescentou.