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Ligações familiares no Governo. Se "ética não chega", é preciso legislar para limitar nomeações

05 abr, 2019 - 18:44 • Redação com Lusa

É o que defende Marcelo, um dia depois de ter apoiado a proposta de António Costa de se alterar a legislação em vigor.

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O Presidente da República admitiu esta sexta-feira que, como “porventura a ética não chega”, será necessário mudar a lei para limitar as nomeações de familiares de titulares de cargos políticos e de familiares dos seus colaboradores.

“Aquilo a que estamos a chegar à conclusão é que, porventura, a ética não chega, é preciso mudar a lei também no que respeita à nomeação dos colaboradores de titulares de cargos políticos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à RTP 3, à margem de uma visita à loja do alfarrabista mais antigo de Portugal, João Rodrigues Pires, em Lisboa.

Na quinta-feira à noite, o chefe de Estado já tinha defendido uma alteração legislativa para limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos, argumentando que a lei em vigor tem quase 20 anos e “não é tão exigente quanto hoje é a opinião pública portuguesa” - uma ideia que, aliás, foi defendida horas antes pelo primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal, na sequência das demissões do secretário de Estado do Ambiente e do primo que Carlos Martins nomeou para seu adjunto.

Hoje, o Presidente da República clarificou que a legislação que está em causa é o Código do Procedimento Administrativo que, atualmente, prevê para a administração pública em geral “proibições absolutas” no que diz a nomeações de familiares muito próximos, nomeadamente pais, filhos, cônjuges ou irmãos, e, depois, “limitações mais ténues” no caso de tios e sobrinhos.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o que deve ser discutido agora é “se esses limites que existem para a administração pública em geral não deviam funcionar também para os colaboradores de titulares de órgãos políticos”, ou seja, assessores, adjuntos, chefes de gabinete, quer no plano parlamentar, quer no plano governamental.

Além disso, continuou, deve definir-se se deve ser alargada a outros membros da família e até que limite deve ir esse tipo de proibição ou restrição.

Por outro lado, se deve existir algum controle quando se trata da nomeação de familiares de outros responsáveis políticos.

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  • Natercia
    06 abr, 2019 lisboa 16:19
    Marcelo nâo esteve atento ou deixou andar até explodir na comunicação social as novas famílias donas disto tudo e também continua a ignorar até um dia a a socialização,ocupa comunista do regime.Estao a ser limitadas a liberdade individual,aumentar a vigilância e controlo do povo como se fossem criminosos,expoliaçao de bens via fiscal com impostos e medidas de gestão das propriedades do POVO .A instalação de um regime tostkista/comunista em curso está a minar .ensino,saude,habitaçao,transportes etc ,intervençao sovietes em áreas apetecíveis e conduzir ao continuo empobrecimento dos portugueses para enfim continuarem a ser DONOS DISTO TUDO e obterem rendimentos mensais acima dos 4000 euros.A manutenaço deste regime piorou com a promulgação da informação bancaria de saldos de contas individuais anualmente ao fisco enfim sempre só o POVO não tem quem os defenda.As mudanças de regime em Portugal foi sempre consequência da intervenção do exército.Desta vez O PS,BE,PCP parecem rumo ao comunismo sem barreiras sociais atentas q tudo engolem por enquanto.

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