Governo pondera demitir-se por causa dos professores

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O Governo tem estado a ponderar e tem discutido várias vezes a sua própria demissão caso seja forçado a dar, via Parlamento, uma resposta aos professores.

A garantia foi dada à Renascença esta terça-feira por um dirigente socialista próximo do primeiro-ministro António Costa, com o argumento de que a resposta que for dada aos professores terá de ser dada também a outras carreiras, o que é considerado pelo estado maior socialista como financeiramente "insustentável".

Para responder à exigência dos professores de reposição total do tempo de serviço congelado, seriam necessários 630 milhões de euros, diz o executivo.

A mesma fonte garante que "é mesmo preciso dramatizar" esta questão, tendo em conta que esta tarde o Parlamento discute quatro apreciações parlamentares - uma do PCP, outra do Bloco de Esquerda, uma terceira do PSD e uma última do CDS - que respondem às reivindicações dos professores sobre a contagem do tempo de serviço.

A votação das apreciações parlamentares acontece amanhã, logo após o debate quinzenal dos deputados com o primeiro-ministro. Em vésperas do voto, fica assim dado o sinal às bancadas, quer da esquerda quer da direita, sobre os efeitos destas iniciativas caso sejam aprovadas.

Confrontado pela Renascença sobre os eventuais efeitos da demissão do Governo, e perante a proximidade das eleições europeias, marcadas para 26 de maio, a mesma fonte responde que "quem faz umas europeias, faz umas legislativas". Ou seja: o PS e o Governo admitem, em último caso, fazer uma e outra eleição em simultâneo.

Esta opção, contudo, coloca um problema ao executivo, uma vez que já não está dentro do prazo legal para convocar as duas eleições para o mesmo dia. Esse prazo é de 60 dias, em caso de demissão do Governo.

Sustentabilidade do governo "não está em causa"

Fonte do gabinete do primeiro-ministro refuta a ideia de que o executivo poderá pedir a demissão.

Confrontada pela Renascença, fonte próxima de António Costa diz que, caso o Parlamento aprove as apreciações ao decreto-lei, "o que está em causa é a sustentabilidade das finanças públicas e não a sustentabilidade do Governo".

Apesar de tudo, o facto de as forças parlamentares se entenderem para uma solução que contabilize o total do tempo de serviço dos professores é classificada por António Costa como um motivo de "elevada preocupação".

"Desnorte do Governo", acusa Rio

Para Rui Rio, principal líder da oposição, a informação avançada pela Renascença e mais tarde negada por fonte do gabinete do primeiro-ministro é mais um sinal de "desnorte" do executivo "que se tem verificado nos últimos meses".

"Nota-se um claro desnorte no Governo. Num dia faz uma coisa, no outro recua, depois faz o seu contrário. Eu levo essa fuga de informação à laia desse desnorte", disse o líder do PSD.

Para Rio, o Governo só poderia demitir-se devido à situação com os professores "se a Assembleia da República usurpasse as funções do Governo". Algo que, para Rio, não acontecerá: "o PSD vai lutar para que seja contado todo o tempo de serviço aos professores, mas não vai pôr o Parlamento a substituir-se ao Governo".

Comentário de Graça Franco, diretora de informação da Renascença

[notícia atualizada às 19h50 com o comentário de Graça Franco]