PS recusa desafios da esquerda em matéria de leis laborais

O PS apresentou, esta terça-feira, as alterações ao texto do Governo à legislação laboral deixando sem resposta as reivindicações de Bloco de Esquerda e PCP para eliminar quer o banco de horas individual quer o alargamento dos contratos de curta duração.

O líder parlamentar socialista, Carlos César, que apresentou as alterações ao texto do Governo, foi seco e disse aos jornalistas que a bancada não apresenta “propostas para satisfazer o Bloco de Esquerda”, mas “para satisfazer os trabalhadores”.

No texto entregue na semana passada no parlamento, o PS apresentou um conjunto de propostas que prevê um período experimental de 180 dias para o trabalhador à procura do primeiro emprego ou para os desempregados de longa duração, prevê também uma norma anti-abuso no período experimental, limitando a três vezes o recurso à denúncia do contrato para o mesmo posto de trabalho. As alterações prevêem ainda que sectores específicos como a agricultura possam recorrer a contratos de muito curta duração, de 35 dias.

O período de discussão vai agora continuar, com o líder parlamentar socialista a garantir que nesse processo o PS até possa votar favoravelmente alterações de outras bancadas, mas César avisa, terão de ser propostas “cujo mérito não conflitue com o espírito deste acordo no âmbito da concertação social”.

Carlos César promete analisar as propostas das outras bancadas, prevê “nalguns casos, abstenções provisórias”, que “permitem reavaliar essas matérias”, com o socialista a resumir que a “política parlamentar vive desses avanços e recuos até que seja possível encontrar a solução”.

Depois do mal-estar inicial que causou a proposta do Governo junto da própria bancada do partido, que se sentiu marginalizada, o PS apresenta estas alterações. Questionado pela Renascença sobre se o texto fica mais à medida do grupo parlamentar e menos à medida do Governo, César desabafa que a bancada “não apresenta propostas de alteração por diversão, mas por convicção". O líder parlamentar entende “sinceramente” que as alterações “constituem uma melhoria da proposta do Governo".