Crise dos combustíveis. Portugueses podem ter Páscoa mais tranquila, diz secretário de Estado

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Depois de uma longa reunião que começou na tarde de quarta-feira e se prolongou pela madrugada, juntando representantes do Governo, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), o secretário de Estado esteve também no Ministério do Trabalho, em Lisboa, onde decorreu o encontro, para saudar o resultado das negociações.

Miguel Cabrita salientou que foi a primeira vez que houve um “resultado efetivo” e em que as partes “mostraram capacidade de dialogar e aproximar posições”.

O secretário de Estado salientou que o acordo sobre o alargamento dos serviços mínimos foi “um sinal público de disponibilidade para trabalhar em conjunto e para haver aproximação”, e que “vem no sentido daquela que era a preocupação do Governo, e que levou a convocação da reunião”, a de garantir um reforço e alargamento dos serviços mínimos, que agora se estendem a todo o país e também a setores que antes não estavam contemplados.

Com o acordo, disse, “a normalidade já começou a ser recuperada” e o fim de semana pode ser “mais tranquilo”.

Afirmando não poder dizer quanto tempo mais vai demorar a greve, Miguel Cabrita disse acreditar que o fim “está mais próximo” e que “o país não vai parar”, um cenário que “está afastado”.

Salientando a disponibilidade do Governo para continuar a acompanhar o processo, para “tão rapidamente quanto possível pôr fim à greve”, o secretário de Estado declarou que os resultados da reunião de hoje são um passo importante, mas “de um caminho que tem de ser prosseguido”.

“O Governo pode aproximar as partes e dialogar com ambas. Mas o Governo não pode substituir-se à vontade das partes”, avisou, realçando a importância dos serviços mínimos acordados, com os quais será possível “assegurar um grau de normalidade muito superior aquele que existiu ate agora”.

Num comunicado divulgado no final da reunião, o Governo informava que as partes chegaram a acordo quando ao “alargamento do abastecimento de combustíveis aos postos de abastecimento do território nacional, granel e gás embalado, tendo por referência 40% dos trabalhadores afetos a este tipo de serviço nas mesmas condições em que o devem assegurar em dias úteis, de feriado e/ou descanso semanal”.

O acordo prevê o “abastecimento de combustíveis e matérias perigosas aos hospitais, centros de saúde, clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de saúde inadiáveis”.

Nos mesmos moldes, serão abastecidos os “estabelecimentos prisionais, bases aéreas, serviços de proteção civil, bombeiros, forças de segurança e unidades autónomas de gaseificação”.

O executivo indica no comunicado que o acordo prevê igualmente o “abastecimento de combustíveis aos portos, aeroportos e postos de abastecimento de empresas que têm por objeto o serviço público de transporte de passageiros, rodoviários, ferroviários e fluviais, tendo por referência 75% dos trabalhadores afetos a este tipo de serviço”.

Também está previsto o abastecimento de “gasóleo colorido e marcado” e de combustíveis a “postos privativos e cooperativas de empresas de transporte públicos rodoviários de mercadorias, tendo por referência 50% dos trabalhadores afetos a este tipo de serviço”.

No caso de centros de idosos e de acolhimento de crianças e jovens, estabelecimentos de ensino, instituições particulares de solidariedade social e misericórdias, fica assegurado o abastecimento “tendo por referência 40% dos trabalhadores afetos a este tipo de serviço”.

O acordo abrange ainda os “postos de abastecimento interno das empresas de transporte de resíduos sólidos urbanos, resíduos perigosos hospitalares, material radioativo para fins clínicos/médicos, distribuição de medicamentos e alimentação de animais”.

Miguel Cabrita disse aos jornalistas que o alargamento dos serviços mínimos não termina com a rede de 310 postos que o Governo definiu como prioritários.

A greve dos motoristas de matérias perigosas começou às 00h00 de segunda-feira e foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.