24 abr, 2019 - 21:40 • Redação, com Lusa
Um “recuo brutal” e uma desautorização do primeiro-ministro. É assim que o Bloco de Esquerda (BE) reage à proposta do Partido Socialista de não acabar com as parcerias público-privadas na Saúde.
Em declarações à Renascença, o deputado bloquista Moisés Ferreira critica a marcha-atrás socialista.
“O grupo parlamentar do PS recua em relação àquilo que tinha sido já acordado com o Governo e volta a permitir a constituição de parcerias público-privadas na saúde. O grupo parlamentar do PS faz um recuo brutal no caminho que se estava a construir em conjunto.”
Para Moisés Ferreira, “o problema é que, com esta posição, o PS está a deitar fora mais de um ano de trabalho conjunto para construir um melhor Serviço Nacional de Saúde”.
“Entre António Arnaut [pai do SNS] e o grupo Mello, o PS está a escolher o Grupo Mello”, atira o deputado do BE, que não esclarece o sentido de voto do partido.
O PS entregou esta quarta-feira, no parlamento, as suas propostas de alteração ao diploma de Lei de Bases da Saúde do Governo, onde propõe a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde e considera que a lei deve determinar a sua isenção em função da condição de recursos ou da especial vulnerabilidade do cidadão.
O grupo parlamentar socialista propõe também que as Parcerias Público Privadas (PPP) na saúde, no futuro, passem a ter um caráter temporário "supletivo" em relação à gestão pública, requerendo uma explicação "devidamente fundamentada".
Esta redação do PS, ao não proibir em absoluto as PPP na saúde, não coincide com a tese que vinha sendo difundida pelo BE ao longo dos últimos dias.
Na segunda-feira a coordenadora do BE, Catarina Martins, repetiu a ideia de que o partido acordara com o Governo o fim de novas PPP na gestão de hospitais quando terminarem os contratos atualmente em vigor.
Na semana passada, o BE apresentou em conferência de imprensa propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde que reclamou terem sido acordadas com o Governo, com o executivo a afirmar horas depois que "não fechou qualquer acordo com um partido em particular" nesta matéria.