PS alerta para focos antidemocráticos e quer reforço da transparência democrática

O líder parlamentar do PS alertou para "os perigos" das correntes que pretendem suprimir as instituições democráticas, defendendo como resposta um reforço dos mecanismos de representação, participação social, de transparência e escrutínio dos interesses dos decisores.

Esta posição foi preconizada por Carlos César no discurso que proferiu na sessão solene comemorativa do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa, em que invocou a ação política de José Medeiros Ferreira, açoriano que foi ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares.

Na sua intervenção, o presidente do PS frisou que "democratizar é uma tarefa continuamente incompleta, inevitavelmente centrada na promoção da igualdade de oportunidades, mas indiscutivelmente associada à revitalização dos mecanismos de representação e de participação social e, mais ainda, ao reforço da transparência e do escrutínio dos interesses dos decisores ao mais variado nível dos poderes intervenientes".

"Quando olhamos, porém, as incertezas e disfunções do nosso tempo e nos confrontámos com aliciamentos e receituários que se fazem atrativos, que trocam os medos pela intolerância, pela mentira e pelo apoucamento dos políticos e das instituições democráticas - com o propósito inconfessado não de as reformar, mas de as suprimir -, será um erro desvalorizarmos esses perigos para as democracias", advertiu Carlos César.

Neste capítulo, Carlos César citou Primo Levi: "Aconteceu, pode acontecer de novo".

Além do combate às correntes populistas e extremistas, o líder parlamentar socialista considerou também urgente uma atenção especial "às novas dimensões do desenvolvimento económico e social, que o futuro agendou e com que grande parte dos nascidos a partir da passada década de oitenta vivem e se confrontam".

"As novas gerações, moldadas nas sociedades conectadas e no mercado digital, confrontadas com a sobre-exploração e esgotamento dos recursos naturais, com as disparidades demográficas e as dificuldades dos sistemas de saúde e segurança social, com a desregulação e o terrorismo, e com alterações imensas nas funções profissionais e nas relações de trabalho, têm, assim, outras ansiedades e procuram outras soluções", apontou Carlos César.

O presidente do grupo parlamentar do PS fez ainda uma crítica aos setores mais centralistas nacionais, colocando a desconcentração dos poderes como uma das conquistas do regime democrático.

"Descolonizámos o nosso próprio território matricial respondendo à tradição autonomista do Portugal Insular e continuamos a fazê-lo no quadro da tradição municipalista do Portugal continental. Nenhum desses desígnios encontra terreno para firmar os seus alicerces que não seja no da democracia - e só com ela se expurgam os centralismos e as desconfianças que ainda pululam nas cabeças, nas palavras e nas ações de decisores que acham que têm o país na barriga", disse.

A primeira parte da intervenção do presidente do grupo parlamentar do PS teve um caráter mais pessoal, recordando a forma como, a partir dos Açores, mais concretamente de Ponta Delgada, recebeu a notícia da revolução de 25 de Abril de 1974.

"Naquele dia incerto e espantado, na maior cidade das minhas ilhas - onde estavam Melo Antunes e Vasco Lourenço e onde se liam os jornais do dia vários dias depois -, senti, com o alvoroço dos meus 17 anos, que chegara o momento que amigos e familiares tantas vezes me afiançaram - o momento em que passaríamos a aprender a viver, uns e outros, usando a liberdade. O momento em que nos passariam a ver e não a espiar, em que nos passariam a tomar como uma parte ativa e não como um todo inerte. O momento em que os que temiam falar e serem escutados, fariam, enfim, chegar livremente a sua voz ao seu destino", declarou.

Para Carlos César, o 25 de Abril de 1974 "foi como se, aos portugueses e às portuguesas, tivesse sido atribuída, ou devolvida, a maioridade cívica".

"Só quem não imagina como falecemos em ditadura é que poderá pensar que é pior viver, não ganhando sempre, em democracia. O espírito do 25 de Abril é o de sermos valorizados e respeitados por pensarmos e por agirmos todos de forma diferente. Por isso, para nós, para o partido de Mário Soares, evocar hoje o 25 de abril não é necessariamente depreciar a direita política ou obrigatoriamente exaltar a esquerda. É respeitarmo-nos na nossa diversidade", frisou, aqui numa mensagem em defesa da tolerância e do pluralismo político que foi muito aplaudida pela bancada socialista.