Rio sobre a Lei de Bases da Saúde: “Se o PS se aproximar, votamos favoravelmente”

O presidente do PSD defende que terá de ser o PS a aproximar-se dos sociais-democratas para haver um entendimento quanto à Lei de Bases da Saúde, reiterando que defende um sistema predominantemente público, mas complementado por privados.

No final da sessão solene dos 45 anos do 25 de Abril, no parlamento, em Lisboa, Rui Rio foi questionado se, com as propostas apresentadas na quarta-feira pelo PS, haverá margem para uma aproximação do PSD aos socialistas nesta matéria.

“Diria o contrário, se é o PS que se aproxima do PSD. O PSD está no mesmo sítio e está no mesmo sítio há muitos anos: a nossa proposta baseia-se no que está em vigor, ajustando apenas alguns pormenores”, referiu o líder do PSD.

Rio reiterou que os sociais-democratas defendem um sistema “predominantemente público”, mas que não pode “dispensar a complementaridade do setor social e do privado”.

“Se o PS se aproximar, nós votamos favoravelmente, se não se aproximar não podemos votar favoravelmente”, afirmou.

PS pede debate “o mais consensual possível”

O líder parlamentar do PS, Carlos César, pediu um debate aprofundado sobre as propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde, defendendo que o diploma deve ser “o mais consensual possível”.

Falando aos jornalistas também no final da sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974, Carlos César destacou que o PS não parte “para esta discussão com nenhum preconceito em relação às propostas de nenhum partido ou em relação a qualquer partido”.

O grupo parlamentar do PS propôs na quarta-feira que as Parcerias Público Privadas (PPP) na saúde, no futuro, passem a ter um caráter temporário "supletivo" em relação à gestão pública, requerendo uma explicação "devidamente fundamentada".

Bloco “chocado” com proposta do PS

Na semana passada, o BE tinha apresentado como alterações à proposta da Lei de Bases da Saúde os pontos acordados com o Governo, como o fim das parcerias público-privadas e de taxas moderadoras nos cuidados primários e nos atos prescritos por profissionais.

Horas mais tarde, o Governo esclareceu que "não fechou qualquer acordo com um partido em particular" sobre a Lei de Bases da Saúde.

Já esta quinta-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, assumiu que os bloquistas estão "chocados" com as propostas apresentadas pelo PS na especialidade para a nova Lei de Bases da Saúde que "contrariam o acordo alcançado" com o Governo.

Já o PCP pede que o PS explique melhor as alterações que apresentou à proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo no que toca às parcerias público-privadas.

Questionado se “sim ou não” o PCP admite a existência de PPP na saúde, Jerónimo de Sousa respondeu que, em relação às que foram feitas, “umas devem acabar, outras devem ser renegociadas”.

“Portanto, não se permita é que as PPP assumam aqui um papel determinante em função do objetivo do lucro e não em função do direito à saúde dos portugueses”, declarou.

Fonte do gabinete do grupo parlamentar do PCP acrescentou, em seguida, aos jornalistas que os comunistas pretendem uma renegociação, mas com o intuito de reverter as PPP que existem.