Costa não recua na demissão e garante: "Ninguém vai devolver integralidade do tempo"

O primeiro-ministro, António Costa, reiterou esta segunda-feira à noite, em entrevista à TVI, que o PS votará contra o diploma que prevê a reposição integral do tempo de serviço dos professores, lembrando que o mesmo “comprometerá a governabilidade”.

Assim, o primeiro-ministro mantém a ameaça que fez na última sexta-feira: “Se se confirmar [a aprovação], o Governo não tem outro remédio a não ser demitir-se”.

No entanto, tendo em conta os recuos - Costa falou mesmo em “cambalhotas” - de CDS e PSD, que agora só admitem aprovar a reposição integral do tempo de serviço se a esquerda aprovar também as condições, nomeadamente de salvaguarda financeira, que os dois propõem, o primeiro-ministro passou ao ataque, acusando a direita de “ter dito tudo e o seu contrário” nos últimos dias, “contradizendo-se” e tendo aprovado na especialidade algo que “não sabiam sequer o que estava a ser votado”.

“Ninguém tem o direito de criar ilusões aos professores e mentir aos professores sobre o que está aqui em. Se se arrependeram daquilo que votaram, têm bom remédio: votam contra. O que não podemos é manter a incerteza e enganar os portugueses ao dizer que [a medida] não tem custos, quando evidentemente tem”, atirou.

”Nem daqui a dez anos” será possível devolver o tempo integral durante o qual as carreiras estiveram congeladas, porque isso “financeiramente não é possível”, sublinhou Costa.

“Podem votar todos contra mim, tenho pena. Mas não vou criar ilusões a dizer que vou devolver a integralidade do tempo, porque eu sei que não vou eu, como não vai ninguém. E não vai neste ano nem no próximo, nem daqui a 10 anos”, insitiu.

"Não quis uma crise"

Acusado pela oposição de ter gerado uma crise política, Costa garante que “a última coisa que um primeiro-ministro quer é que haja uma crise”. Então, porque razão não esperou por um hipotético veto presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa ou de uma avaliação do Tribunal Constitucional ao diploma, ameaçando com a sua demissão? “Procurei evitar uma crise orçamental e uma crise na credibilidade internacional de Portugal. Uma irresponsabilidade desta natureza tem imediata tradução na forma como se olha para a estabilidade do nosso orçamento e para a nossa dívida pública. Não quis uma crise; quis antecipar uma”, respondeu Costa.

Tal como o fez anteriormente, Costa reiterou que o seu desejo é que não se altere o decreto-lei que o Govenro aprovou e que propõe a reposição de dois anos, nove meses e 18 dias aos docentes, ao invés do que, acusa Costa, “intransigentemente” os sindicatos defendiam, ou seja, a contabilização total dos nove anos, quatro meses e dois dias.

“Ninguém, nem eu nem ninguém, vai devolver a integralidade do tempo. Porque não é possível sem que isso implicasse cortes na despesa ou aumento de impostos. O Governo decongelou [as carreiras dos professores]. Mas descongelar não significa recuperar o tempo que esteve congelado. Fomos muito rigorosos nos compromissos que assumimos. E só assumimos os que podíamos cumprir. É inaceitável um governo em fim de mantato estar a comprometer o país desta forma para o orçamento futuro”, concluiu.