Rio diz que não recuou e reitera que PSD votará contra tempo de serviço

O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou esta terça-feira que o partido votará contra a contagem integral do tempo de serviço dos professores se não for aprovada uma “salvaguarda financeira”, mas negou que tenha havido um recuo dos sociais-democratas.

“O PSD teria recuado se tivesse votado de uma maneira e agora fosse votar de outra maneira, agora o PSD não votou de maneira nenhuma”, defendeu Rio, em entrevista à TVI.

O presidente social-democrata procurou fazer a distinção entre o que foi aprovado na quinta-feira na comissão parlamentar de Educação – uma votação na especialidade, “artigo a artigo” – da votação que será feita em plenário, final global, sobre o conteúdo de todo o texto.

“Para o PSD é absolutamente vital que aquilo que vier a ser aprovado não origine desequilíbrios orçamentais futuros. Por isso, propusemos a norma travão, se vier a ser reprovada em plenário não podemos votar a favor de um diploma que não prevê salvaguarda financeira”, afirmou.

Questionado porque demorou tanto tempo a expressar esta posição, o líder social-democrata afirmou que prefere falar depois da “turbulência e da confusão” para se poder fazer ouvir, mas salientou que já na sexta-feira frisou este princípio.

Em Paços de Ferreira, na sexta-feira, o líder social-democrata disse ainda não conhecer o texto final aprovado nessa noite, mas sublinhou que, para ser aprovado em plenário com os votos do PSD, o diploma não poderia ter "nenhum impacto orçamental que esteja para lá daquilo que são as capacidades orçamentais do país".

Questionado se não informou os deputados do PSD desta posição, Rio considerou que a bancada parlamentar estava “em perfeita sintonia com o que a liderança do partido queria, que era a salvaguarda financeira”.

Confrontado com a interpretação de que, no final da reunião da comissão de Educação, a bancada do PSD passou a ideia que iria manter o seu voto favorável, Rio contestou essa visão, mas admitiu não poder saber com exatidão, uma vez que não é deputado, e salientou que nunca o ouviram a ele expressar essa posição.

“Ouviu-me a mim expressar essa posição? Não sei, não estava lá”, referiu.

Na sexta-feira, em declarações captadas pelas televisões, em Coimbra, já depois da ameaça de demissão do primeiro-ministro, a vice-presidente da bancada do PSD Margarida Mano afirmou não ver razões para o partido alterar o sentido de voto expresso na especialidade.

“Vamos analisar o texto e vamos votar, não há motivos para não votar favoravelmente um texto que traduza os nossos princípios. Iremos explicitar e reforçar a importância da seriedade financeira, mas também a importância de ter um Governo sério, que não ande por incompetência e irresponsabilidade a prometer aquilo que não cumpre”, afirmou então a deputada do PSD.

Na entrevista de hoje à TVI, Rio confirmou que, no sábado, reuniu a comissão permanente social-democrata, mas não para debater o sentido de voto do PSD – “isso não tem discussão desde sempre” – mas para discutir a forma de reagir politicamente à ameaça de demissão do primeiro-ministro, António Costa.

“A crise política é feita pelo primeiro-ministro, não é feita por nós”, afirmou Rio.

Na semana passada, na comissão de Educação, PSD, CDS-PP, BE e PCP isolaram o PS e aprovaram o princípio de que os professores terão direito à recuperação da totalidade do tempo no período em que houve congelamento.

Perante este passo, o primeiro-ministro, António Costa, numa declaração ao país, na sexta-feira, ameaçou demitir-se caso esse diploma seja aprovado em votação final global, alegando ser "injusto" socialmente e "insustentável" do ponto de vista financeiro.

No fim de semana, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, e o líder do PSD anunciaram que vão avocar para plenário, imediatamente antes da votação final global, normas condicionantes de ordem económico-financeira à possibilidade de recuperação de tempo de serviço, sem as quais dizem não votar a favor do texto final.

Rio promete negociar se for PM. E a greve? “Sei lá se vou apoiar a greve ou não apoiar a greve"

O presidente do PSD prometeu hoje que for primeiro-ministro irá negociar com os sindicatos de professores a reposição do tempo integral e assegurou não ter falado com o Presidente da República sobre a ameaça de crise política.

“Não troquei nenhuma palavra com o Presidente da República, da minha parte propositadamente até, da parte dele não sei. Toda a crise que o primeiro-ministro montou é uma coisa artificial, é um golpe de teatro com falta de qualidade, ao falar com o Presidente da República estava a dar valor a uma coisa que não tem valor nenhum”, afirmou Rio, em entrevista à TVI.

O líder social-democrata voltou a acusar António Costa de ter “montado uma farsa”, ao admitir demitir-se se o parlamento aprovar em votação final global a contagem integral do tempo de serviço dos professores, salientando que foi o PS que votou contra as salvaguardas financeiras que o projeto do PSD continha.

“O primeiro-ministro é responsável pela estabilidade e não pela instabilidade, e muito menos por interesses partidários, porque lhe estão a correr mal as europeias”, acusou.

Questionado sobre o que poderá o PSD oferecer aos professores, se vier a ser Governo, Rio prometeu que haverá uma negociação com os sindicatos, dizendo ser “impossível fazer as contas” antes dessa discussão.

A negociação poderá passar, exemplificou, por antecipar em um ano a idade de reforma para os professores que tenham tempo a recuperar ou por uma redução de 10% do horário de trabalho a partir dos 60 anos.

“Podemos e devemos olhar para os sindicatos e negociar”, defendeu Rio, considerando que não é por o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, ser de outra área política que o PSD não avalia o que é justo para os professores.

O líder do PSD contestou, por outro lado, os números que têm sido apresentados nesta matéria pelo ministro das Finanças, acusando Mário Centeno de “manha”.

“Os 800 milhões de que fala é o que nunca aconteceria: dar tudo a todos e já, que é o que digo que não posso fazer”, afirmou.

Além disso, acrescentou, ainda que aceitasse o valor de 800 milhões, a despesa líquida para o Estado “seria de 480 milhões”, uma vez que os trabalhadores pagam IRS e descontam para a Caixa Geral de Aposentações.

No caso dos professores, e uma vez que o PSD defende uma reposição que passe por um conjunto de variáveis, Rio diz que “não é possível fazer as contas sem ter à frente o acordo estabelecido, porque depende de negociação”.

“Se eu ganhar as eleições tenho obrigação de negociar com os sindicatos e aí as contas serão possíveis”, afirmou.

Rio defendeu idêntico princípio para as restantes carreiras da administração pública, mas salientou que estas têm de ser “revistas com equidade”, apontando diferenças, por exemplo, para com os magistrados.

“Os professores que chegarem ao topo de carreira ganham 3.300 euros brutos por mês, um juiz quando começa a trabalhar com 20 e tal anos recebe 3.324 euros”, salientou, acrescentando que “mal vai o país quando não trata bem os seus professores”.

Questionado sobre a ameaça de greve da Fenprof às avaliações, Rio escusou-se a adiantar a posição do PSD.

“Sei lá se vou apoiar a greve ou não apoiar a greve. Nem sei se há greve, é com o doutor Mário Nogueira, não é comigo”, disse.