Bloco acredita em acordo à esquerda e pede flexibilidade ao PS nas PPP

O Bloco de Esquerda enviou esta segunda-feira ao PS as novas propostas de redação para um acordo na especialidade. A informação foi confirmada à Renascença pelo deputado Moisés Ferreira que publicou esta segunda feira um tweet sobre o assunto.

O deputado bloquista diz à Renascença que "é possível um acordo à esquerda para uma nova lei de bases da Saúde", mas escusou-se a revelar o conteúdo das propostas de redação, preferindo adiantar que espera "que haja acordo em torno dessas propostas”.

No domingo, a coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins avançou com a proposta de que seja retirada do diploma em discussão na Assembleia da República qualquer referência à Parcerias-Público-Privadas (PPP), e revelou que se tal acontecer, o BE votará a favor.

Esta segunda-feira, dia em que enviou as suas propostas; o Bloco apela ao PS para que "não seja intransigente em querer manter Parcerias Publico/Privadas".

Moisés Ferreira espera que o PS "não insista em deixar explicito que pode haver novas parcerias público privadas" na saúde, e esclarece a fronteira que o Bloco não quer passar.

O deputado diz que “a lei de bases deve deixar claro que a responsabilidade da gestão cabe ao Estado e remeter para leis especificas sobre o assunto a regulação posterior sobre formas de gestão". Ao mesmo tempo "deve haver no imediato clarificação por exemplo no sentido de revogar o atual enquadramento jurídico que permite as atuais parcerias publico privadas".

O Bloco defende que "deve também ficar claro que as atuais PPP, nos moldes em que foram feitas e em que existem, podem ir até ao fim do seu contrato mas não devem ser renovadas posteriormente".