Costa promete aumentos e mais contratações na Função Pública se o PS ganhar as eleições

O primeiro-ministro António Costa abre a porta a aumentos salariais e mais contratação para a administração pública na próxima legislatura. A medida deverá constar do programa eleitoral do Partido Socialista para as legislativas de Outubro, que começa a ser elaborado a partir deste sábado e até dia 20 de julho.

Em entrevista ao semanário “Expresso”, António Costa não excluí novos aumentos de pensões caso o PS vença as eleições, mas garante que o objetivo é voltar a “rebalancear” as prioridades dos orçamentos. Costa garante que é possível voltar “à normalidade de haver atualização anual de vencimentos” na função pública, mas quer ir mais longe e, a partir de 2020, “preencher as inúmeras lacunas de contratação de pessoal na Administração Pública (AP)” e também a “rever significativamente os níveis remuneratórios dos seus técnicos superiores”.

“Os técnicos superiores têm de ter fatores de diferenciação salarial significativa, sob pena de o Estado deixar de ser competitivo na contratação de quadros qualificados para a administração pública”, adianta o primeiro-ministro.

Os aumentos e a contratação não implicam, garante ainda o primeiro-ministro, que de deixe de investir no SNS “para podermos viver mais anos com mais qualidade de vida” ou que não se criem novos apoios sociais para reduzir as desigualdades – ainda que o primeiro-ministro, nesta matéria diga apenas que “temos de ver quais”.

Sobre a possibilidade de voltar a aumentar o salário mínimo e fixar objetivos a quatro anos nesta matéria – uma exigência do líder comunista, Jerónimo de Sousa -, Costa apenas diz que esse “quadro de previsibilidade” é “útil para todos”, mas acrescenta que é prematuro dizer “quanto”.

A entrevista ao líder socialista é publicada no dia em que o jornal “Público” diz que o Partido Socialista quer deixar cair a diretiva em vigor há 20 anos que obriga à contratação de um funcionário público a cada dois que saem. Segundo o diário, o objetivo é que sejam abertos concursos para a máquina do Estado e ministério, mas que essa medida não inclui carreiras especiais.

“Fazer mais e melhor”, promete Costa

No dia em que os socialistas arrancam com uma série de quatro convenções temáticas para construir um programa eleitoral para as legislativas, Costa garante ao “Expresso” que o objetivo é “fazer ainda mais e melhor”. As prioridades são assim o combate às desigualdades, as alterações climáticas, a sociedade digital e o desafio demográfico.

“Reforçar os instrumentos de combate à corrupção e os meios afetos à investigação” é outra das prioridades do primeiro-ministro para uma próxima legislatura.

Costa rejeita confronto com Marcelo em matéria de regionalização

Em entrevista ao “Expresso”, Costa falou também do dossiê regionalização dizendo que recursa um confronto com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nessa matéria.

“A pior coisa que podia acontecer para quem defende a regionalização (…) era precipitarmo-nos numa confrontação com o Presidente da República, com um risco de comprometer por mais 20 anos” o processo, diz António Costa.

Costa admite que “o próprio Presidente possa ter evoluído na sua reflexão ao longo dos últimos anos”, reiterando que “o PS sempre foi a favor da regionalização”.

“Mas depois há que fazer uma avaliação sobre a oportunidade política da introdução do tema, sabendo-se que o atual Presidente da República foi o campeão do combate à regionalização”, acrescenta António Costa.

Depois de considerar Marcelo como “campeão do combate à regionalização”, o socialista considera que o líder do PSD, Rui Rio, foi há 20 anos “um vice-campeão” e “hoje é um dos grandes defensores da regionalização”.