18 jun, 2019 - 19:01
A proposta do Partido Socialista de enquadramento parcerias público-privadas na saúde, no âmbito da nova lei de bases do setor, foi chumbada, esta terça-feira, no Parlamento.
O diploma contou com o voto contra de toda a oposição. Só o PS votou favoravelmente.
A proposta enquadrava o recurso do Estado a parcerias público-privadas na gestão de unidades de cuidados de saúde.
No debate quinzenal que antecedeu a votação, o primeiro-ministro, António Costa, disse que se a lei de bases da Saúde chumbar "a responsabilidade é exclusivamente" do Bloco de Esquerda (BE) e da líder do partido, considerando Catarina Martins que António Costa "não pode impor a aceitação das PPP" como condição.
"Se a lei de bases chumbar, a responsabilidade é exclusivamente sua e do seu grupo parlamentar", atirou o primeiro-ministro à líder do BE mesmo no final da sua intervenção, depois de ter avisado que "manterá em vigor a lei de bases que a direita aprovou em 1990 quem chumbar em votação final global" a atual proposta.
Antes, Catarina Martins tinha dito a António Costa que não podia "impor a aceitação das PPP como condição de aprovação da nova lei".
"O Bloco já propôs uma solução para este impasse: Revoguemos a lei atual e deixemos a próxima legislatura decidir se esta porta deve ser deixada aberta aos privados. Essa é a nossa proposta para daqui a pouco, no grupo de trabalho", anunciou.
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