Lei de Bases da Saúde. Procissão “ainda está a sair da igreja”

O PS já está a negociar com o PSD tendo em vista a aprovação final da lei de bases da saúde. Esta terça-feira todas as propostas sobre parcerias público-privadas (PPP) na lei de bases da saúde foram rejeitadas na votação que decorreu no grupo de trabalho que tem estado a preparar o texto final da lei. Mas aquilo que, aparentemente, foi uma derrota do PS pode ainda salvar a lei.

As negociações com PSD já arrancaram e a Renascença confirmou com os dois partidos que há abertura para negociar. Segundo explicou à Renascença fonte parlamentar do PS, o que foi proposto aos sociais-democratas é que apresentem duas ou três propostas suas que até podem já ter sido rejeitadas no grupo de trabalho que tem estado a votar a lei e que o PS possa aceitar. “Nada está fechado, nem mesmo em relação às PPP”, disse a mesma fonte. Como sinal de que não dão este assunto como encerrado, os socialistas colocam mesmo a hipótese de avocar para plenário as suas propostas sobre as Parcerias Público-Privadas, sujeitando-as assim a uma nova votação no hemiciclo.

A expetativa do PS é que seja possível o PSD viabilize a lei na votação final global. O PSD exigirá que a sua proposta seja tida em conta, sendo necessário, por isso, repetir algumas das discussões e votações já decorridas no grupo de trabalho. O que é facto é que as votações aí decorridas são apenas indiciárias, terão de ser sempre confirmadas ou não em comissão.

“Tem sido visto como o fim do processo, mas se isto fosse uma procissão nós íamos agora sair da igreja”, disse à Renascença um responsável do PSD. Agora, o processo sofre novo compasso de espera. Das conversas entre PSD e PS, resultou que os sociais-democratas devem apresentar ao PS as suas exigências até ao início da próxima semana para depois voltarem a conversar, de forma a ser possível avançar para votações na especialidade a 2 de Julho, como previsto.

As negociações decorrem a nível parlamentar, mas os socialistas contam que haja uma atitude colaborativa por parte de Rui Rio. Ainda esta terça-feira, o presidente do PSD manifestou essa atitude ao elogiar o governo pelo negócio do sistema de comunicações de emergência e mostrar abertura para negociar a reforma do cadastro de terras.

“É uma postura de colaboração e não uma postura de combate político em torno de seja o que for. Acima de tudo temos de olhar para o interesse público. Portanto, da nossa parte tudo vamos fazer seguramente para olhar pelo interesse público e não para a eleição de amanhã porque a eleição de amanhã não resolve a vida das pessoas”, disse Rio em Castanheira de Pera, questionado sobre se admite viabilizar a reforma do cadastro.

O ponto mais controverso deste processo tem sido a questão das parcerias público-privadas. A versão inicial da lei proposta pelo Governo previa a possibilidade de recurso às PPP em casos excecionais. A esquerda queria uma proibição explicita das PPP na lei. O Bloco de Esquerda, nos últimos dias, admitiu que o assunto das PPP não fique fechado nesta lei e passe para a próxima legislatura, mas insistiu que as atuais PPP acabassem no seu período de vigência.