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Ministra acredita que ainda se conseguirá aprovar Lei de Bases da Saúde

18 jun, 2019 - 11:27 • Redação

O PS não abdica das parcerias público-privadas, o que poderá dificultar um acordo à esquerda.

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A ministra da Saúde acredita que que será possível chegar a um entendimento quanto à Lei de Bases da Saúde esta terça-feira.

A poucas horas da votação decisiva da Lei de Bases, e sem sinal de acordo, Marta Temido deixa um apelo aos partidos.

“Estou em crer que os partidos saberão ser sábios e perceber aquilo que a sociedade portuguesa espera deles”, diz a Ministra.

“É importante sublinhar dois aspetos, o primeiro é que os portugueses não nos perdoariam se desperdiçássemos esta oportunidade e o empenho que a própria sociedade civil tem tido em torno desta discussão, mas também uma ideia muito clara, que é a de que se esta Lei de Bases for aprovada, será apenas o início, ou a continuação, de um enorme trabalho.”

De acordo com o Ministério da Saúde, a nova Lei de Bases vai continuar a permitir parcerias entre públicos e privados. Marta Temido não confirma que haja menos PPP no futuro, diz apenas que serão casos excecionais e que a gestão será maioritariamente pública.

“Não tem a ver com quantidade, tem a ver com uma compreensão da forma como o sistema se deve equilibrar e com uma verificação clara de que as lógicas de funcionamento destes dois modelos não são exatamente coincidentes, e que, portanto os serviços do Serviço Nacional de Saúde, terão preferencialmente uma gestão pública”, assegura a ministra.

A insistência na manutenção das PPP dificultará um acordo à esquerda, uma vez que tanto o PCP como o Bloco de Esquerda já disseram que a gestão inteiramente pública da SNS é uma condição essencial para votarem a favor da Lei de Bases.

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