​Marcelo faz alerta ao poder político e transmite apoio à PGR no combate à corrupção

O Presidente da República alerta o poder político sobre a perceção do combate à corrupção em Portugal e disse esperar "empenho das várias forças político-partidárias" nesta matéria no período eleitoral. Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu à procuradora-geral da República apoio ao combate à corrupção e autonomia do Ministério Público.

Marcelo Rebelo de Sousa foi ouvido pela agência Lusa a propósito da intervenção que o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes fez na segunda-feira, em que considerou que a corrupção é "uma epidemia que grassa pela sociedade", e do relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), que coloca Portugal como um dos países com maior atraso na implementação de medidas anticorrupção.

"Não posso deixar de chamar a atenção para o relatório GRECO acabado de divulgar e que provém de uma organização independente relacionada com o Conselho da Europa, e que, de alguma maneira, ecoa a preocupação por muitas das recomendações formuladas tendo por destinatários órgãos do poder político português não terem sido, na visão dessa organização, devidamente seguidas ou adotadas na ordem jurídica interna", declarou.

Segundo o chefe de Estado, esta "é uma matéria sensível e que deve merecer a preocupação dos destinatários, porque respeita ao domínio da prevenção e da resposta quanto à corrupção e, portanto, à perceção externa da corrupção na sociedade portuguesa".

O Presidente da República defendeu que há que "tudo fazer para que a perceção externa sobre a corrupção em Portugal não venha a ser influenciada por insuficiente ou deficiente resposta a recomendações vindas de quem tem estudado esta matéria e tem sobre ela formulado recomendações".

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou, no entanto, que "em termos de indicadores de perceção internacional da corrupção, Portugal se encontra sensivelmente a meio da tabela dos países europeus, em 30.º lugar, num conjunto de mais de uma centena de países de todo o mundo, ficando vários importantes outros Estados europeus em posição mais desfavorável".

Questionado se espera que este seja um tema em destaque na campanha para as eleições legislativas de 6 de outubro, o Presidente da República começou por referir que "ainda há iniciativas legais em apreciação neste domínio, várias", na atual legislatura.

Depois, disse esperar que "também no período eleitoral que se irá seguir, este tema, que é um tema nacional prioritário, mereça o natural empenho das várias forças político-partidárias".

Contudo, ressalvou que neste domínio o Presidente da República apenas "pode formular um apelo" e "respeita, naturalmente, aquele que é o livre espaço da atuação dos partidos e também, obviamente, do órgão que vai ser eleito, a Assembleia da República, que é um órgão decisivo em termos políticos e legislativos também no domínio em questão".

Na segunda-feira, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes considerou que a corrupção é "uma epidemia que grassa pela sociedade" e que é necessário rever o sistema eleitoral, num discurso numa sessão intitulada "Portugal - as crises e o futuro", na Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), em Lisboa.

A propósito desta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa declarou à Lusa que falou hoje com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, transmitindo-lhe o seu apoio e incentivo ao combate à corrupção e à autonomia do Ministério Público, e adiantou que o relatório sobre implementação de medidas anticorrupção também foi abordado nessa conversa.

"Tive ocasião de lhe exprimir esta minha posição sobre todos estes três temas", afirmou o chefe de Estado.