Rui Rio propõe mais contratos com privados e mudança de nome do Ministério da Saúde

Tal como as coisas estão, o Ministério da Saúde devia chamar-se Ministério da Doença, diz o presidente do PSD, Rui Rio, que propõe a mudança de nome para Ministério da Promoção da Saúde ou da Saúde e Bem-estar.

A proposta foi apresentada por Rui Rio numa conferência de imprensa esta terça-feira à tarde, na qual o líder social-democrata apresentou as suas propostas eleitorais para este setor, que passam sobretudo por uma maior contratualização com privados para colmatar as insuficiências do serviço público (SNS).

“O serviço nacional de saúde tem de ser público, mas tem de cumprir a Constituição”, afirmou Rio, garantido várias vezes que não quer privatizar o SNS. “O que as pessoas querem é ser bem servidas”, acredita Rio.

Por isso, não fecha a porta a privados, seja através de parcerias público-privadas (PPP) seja através de outras formas de contratualização, como o alargamento do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia) aos exames complementares de diagnóstico. Uma medida orçada em 40 milhões de euros.

As propostas do PSD também preveem a contratualização de médicos de família com o setor social e com o setor privado. Rio diz que se prevê que a falta de médicos de família vá em crescendo até 2027.

Outra proposta do PSD é que cada doente internado passe a ter um “gestor” que o vá acompanhando. O PSD também propõe um alargamento em 25% da rede de cuidados continuados, que custará 50 milhões de euros.

Na conferência de imprensa, que decorreu na sede do PSD, em Lisboa, Rui Rio também defendeu uma maior aposta na prevenção da saúde. E daí a sugestão de alterar o nome do Ministério.

Já nas respostas aos jornalistas, o líder do PSD reforçou que o problema da Saúde "não é só de dinheiro”, é sobretudo de gestão. “O que a saúde precisa é de mais e melhor gestão”, afirmou Rio, que defende o financiamento aos hospitais em função dos resultados e para quem é preciso dar aos gestores públicos as mesmas condições de autonomia que são dadas aos privados.

Quanto ao regresso da exclusividade dos médicos no serviço público, que vai ser estudada pelo Governo, Rio considera que só faz sentido se implicar mais horas de serviço, “só por uma questão de tabu ideológico não faz sentido”.

Também manifestou reservas em relação a uma proposta do CDS de alargamento da ADSE, o subsistema de saúde para funcionários públicos, a todos os portugueses. “Alargar a ADSE a todos não é garantia de que seja sustentável”, disse o presidente do PSD, que tem vindo a apresentar as suas propostas eleitorais por ‘capítulos’. Primeiro, apresentou o quadro macroeconómico, depois as propostas fiscais, e esta terça-feira as ideias para a Saúde.