Governo prepara-se para decretar situação de alerta por crise energética

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Já está pronto para publicação o despacho do Governo a declarar a situação de alerta para emergência energética devido à anunciada greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas e de mercadorias.

Ao que a Renascença sabe, o Governo decidiu avançar com esta medida ainda antes de a greve começar, ao contrário do que aconteceu em abril, de forma a poder pôr em prática a rede de abastecimento de emergência.

Na greve de abril, o decreto só foi publicado já com a paralisação em curso. Mas agora o Executivo antecipa esta medida excecional.

A publicação do despacho deve acontecer ainda esta quarta-feira, uma vez que é um pró-forma necessário para as várias medidas que o Governo quer pôr em prática para prevenir os efeitos da greve com início marcado para dia 12, próxima segunda-feira, para já por tempo indeterminado.

Entre essas medidas conta-se a constituição de uma rede de abastecimento de emergência, mas também a possibilidade de convocar funcionário públicos (como os militares) ou privados que tenham a devida habilitação para apoiar as operações de abastecimento de combustíveis que venham a ser necessárias.

A declaração de situação de alerta para emergência energética será anuncia numa conferência de imprensa marcada para hoje às 18h, que contará com a presença dos ministros do Trabalho e do Ambiente e do secretário de Estado das Infraestruturas. Na mesma ocasião, devem ser avançados os serviços mínimos definidos para esta greve.

De acordo com a lei, uma crise energética implica a “ocorrência de dificuldades no aprovisionamento ou na distribuição de energia que tornem necessária a aplicação de medidas excecionais destinadas a garantir os abastecimentos energéticos essenciais à defesa, ao funcionamento do Estado e dos sectores prioritários da economia e à satisfação das necessidades fundamentais da população”. Essas dificuldades, ainda segundo o diploma, “podem resultar de acontecimentos provocados por ação do homem ou da natureza”.