15 out, 2019 - 18:58 • Redação
O Presidente da República deu esta terça-feira o seu assentimento à proposta de composição do Governo de António Costa, primeiro-ministro indigitado. O elenco, "que será oportunamente complementado com os restantes Secretários de Estado", informa a Presidência, inclui 19 ministros, 11 homens e oito mulheres.
Marcelo Rebelo de Sousa vai dar posse ao novo Governo "na próxima semana", em "data a determinar", após a publicação do mapa oficial da eleições de 6 de outubro e da primeira reunião do parlamento, foi também anunciado.
Há cinco novos ministros: Alexandra Leitão (Modernização do Estado e Administração Pública), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Ricardo Serrão Santos (Mar).
Alexandra Leitão era secretária de Estado da Educação e foi cabeça de lista do PS no círculo de Santarém. Na orgânica do anterior Governo, a pasta da Administração Pública estava na esfera do Ministério das Finanças, enquanto que a Modernização do Estado estava na Presidência do Conselho de Ministros.
Ana Mendes Godinho era secretária de Estado do Turismo e assume a pasta que era de Vieira da Silva, que sai a seu pedido.
Ana Abrunhosa é doutorada em Economia pela Universidade de Coimbra e era presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Centro.
Maria do Céu Albuquerque sucede a Capoulas Santos, na pasta da Agricultura. Estava no Governo desde fevereiro, liderando a secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional.
Ricardo Serrão Santos substitui Ana Paula Vitorino na pasta do Mar. É professor universitário e cientista do mar, foi diretor do Departamento de Oceanografia da Universidade dos Açores e eurodeputado entre 2014 e 2019, tendo sido avaliado como um dos melhores parlamentares da legislatura.
Centeno e Van Dunem continuam
Mário Centeno mantém-se ao leme das Finanças, bem como Francisca Van Dunen na Justiça, após algumas notícias que davam conta da sua possível saída.
Há quatro ministros de Estado, sendo o número dois Pedro Siza Vieira. Seguem-se na hoierarquia Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.
A existência deste número alargado é uma opção que fonte oficial do executivo justifica como "um reforço do núcleo central" do executivo, que permite "ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros assegurarem plenamente a condução da presidência portuguesa da União Europeia" em 2021.
Nota para dois novos secretários de Estado: Tiago Antunes e André Moz Caldas, que foi chefe de gabinete de Mário Centeno nas Finanças.
Eis a lista completa dos ministros do XII Governo Constitucional.
Primeiro-Ministro: António Costa
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Augusto Santos Silva
Ministra de Estado e da Presidência: Mariana Vieira da Silva
Ministro de Estado e das Finanças: Mário Centeno
Ministro da Defesa Nacional: João Gomes Cravinho
Ministro da Administração Interna: Eduardo Cabrita
Ministra da Justiça: Francisca Van Dunen
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública: Alexandra Leitão
Ministro do Planeamento: Nelson Souza
Ministra da Cultura: Graça Fonseca
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho
Ministra da Saúde: Marta Temido
Ministro do Ambiente e da Ação Climática: João Pedro Matos Fernandes
Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Pedro Nuno Santos
Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa
Ministra da Agricultura: Maria do Céu Albuquerque
Ministro do Mar: Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro: Tiago Antunes
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: André Moz Caldas