​Aceite lista dos secretários de Estado que ajudam a “clarificar competências dos Ministérios”

Está entregue ao Presidente da República a lista do secretário de Estado que vão integrar o próximo Governo. António Costa foi a Belém onde esteve durante um pouco mais de uma hora reunido com Marcelo Rebelo de Sousa.

“Entreguei e o senhor Presidente da República aceitou a proposta já completa da lista de secretários de Estado que integrarão o XXII Governo Constitucional. É um conjunto de secretários de Estado que ajuda a clarificar as competências dos diferentes Ministérios”, disse Costa aos jornalistas.

Costa garantiu ainda que está tudo a postos para a tomada de posse assim que o Tribunal Constitucional decida sobre a reclamação do PSD sobre os votos da emigração.

A cerimónia pode acontecer já no final da semana, adiantou.

“Foi visto com o senhor Presidente da República que há agenda disponível para que a posse seja sexta ou seja sábado. A condicionante que existe de sábado, que é outra eventualidade que não depende inteiramente de nós, é em função da votação de logo à tarde no Parlamento britânico”, clarificou Costa, adiantando que, consoante a votação britânica pode ter de existir “novo conselho europeu presencial durante o próximo fim de semana”.

“Mas isso são hipóteses que não vale a pena neste momento estar a antecipar”, acrescentou.

Questionado ainda pelos jornalistas sobre a extensão da composição do governo, com 19 ministros e 50 secretários de Estado, António Costa diz que é ajustada a composição ao programa do Governo.

“Os Governos não se medem em função do número de membro, mas devem ter uma orgânica ajustada aquilo que é o programa do Governo e o que são as prioridades do país”, adiantando que “é seguramente uma prioridade do pais reforçar a coesão territorial e darmos uma nova atenção à necessidade de valorização do interior”.

“Foi assim que demos um primeiro passo na legislatura passada com a criação de uma secretaria de Estado. É importante agora poder haver uma elevação a Ministério dessa ambição. Por que razão se desdobra a Coesão Territorial relativamente ao Planeamento? Temos que ajustar as orgânicas em função da conjuntura”, detalhou.