Ferro Rodrigues reeleito presidente da Assembleia. "Na casa da democracia representamos todos"

O socialista Eduardo Ferro Rodrigues foi esta sexta-feira eleito, pela segunda vez, presidente da Assembleia da República com 178 votos a favor, 44 brancos e oito nulos, na primeira sessão do novo parlamento. Ferro Rodrigues era candidato único ao cargo.

Foi aplaudido por deputados de todas as bancadas, enquanto a bancada do PS ovacionou-o de pé. O presidente do PSD, Rui Rio, foi um dos deputados que aplaudiu a reeleição de Ferro.

Há quatro anos, foi eleito com 120 favoráveis, mas nesse ano o PSD apresentou um candidato, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.

O regimento da Assembleia da República determina que o primeiro do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

A votação nominal, chamados um a um, por ordem alfabética, pela mesa da Assembleia, durou 43 minutos, após o que a sessão foi interrompida para se fazer a contagem de votos.

Já reeleito, o presidente da Assembleia da República prometeu boas relações institucionais com os outros órgãos de soberania e destacou "a centralidade do parlamento", pedindo que ninguém se exclua do diálogo democrático.

Estas posições foram transmitidas por Ferro Rodrigues, num discurso que leu visivelmente emocionado. "Quero continuar a ter com os titulares de outros órgãos de soberania, Presidente da República, primeiro-ministro, presidentes de tribunais superiores, exemplares relações institucionais e pessoais. Sempre defendendo a autonomia e os poderes constitucionais da Assembleia da República. Nunca esquecendo que nesta casa da democracia representamos todos os cidadãos portugueses", declarou Ferro Rodrigues.

O presidente da Assembleia da República referiu-se depois ao novo quadro político que resultou das últimas eleições legislativas, defendendo que "os portugueses valorizaram de forma muito clara a centralidade que o parlamento adquiriu no sistema de governo português, ao longo da passada legislatura".

"Novos poderes trazem sempre novas responsabilidades, já sabemos, temos hoje 10 partidos representados na Assembleia da República e, havendo um reforço do partido do Governo [o PS], não há uma maioria absoluta de um só partido. Os portugueses não quiseram maiorias absolutas porque perceberam na legislatura anterior que elas não são a única via para a estabilidade política. E querem continuar a acreditar que assim é", advogou o antigo líder dos socialistas.

Neste contexto político, Ferro Rodrigues deixou um apelo no sentido de que todas as bancadas estejam à altura das suas responsabilidades e que "ninguém se deve pôr de fora da cultura do diálogo, seja para a aprovação das leis, seja na discussão dos desafios estratégicos que Portugal enfrenta. "É essa atitude de abertura que os portugueses esperam do Governo e dos partidos representados na Assembleia da República. Uma cultura de diálogo estratégico e de lealdade institucional que caminha de mãos dadas com a cultura do escrutínio da ação executiva, essencial ao funcionamento da democracia", reforçou.

Quem é a segunda figura do Estado?

Eduardo Ferro Rodrigues, prestes a completar 70 anos. foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, e por uma maioria mais ampla do que aquela que obteve há quatro anos. Em 23 de outubro de 2015, Ferro Rodrigues foi eleito presidente da Assembleia pela primeira vez com 120 votos, contra os 108 obtidos pelo deputado do PSD Fernando Negrão, quebrando uma tradição parlamentar de o parlamento ser liderado por um deputado indicado pelo partido mais votado.

No início da legislatura anterior, PSD e CDS chegaram a caracterizar a eleição de Ferro Rodrigues como um "golpe de Estado" parlamentar e contestaram, em vários momentos, a sua forma de condução dos trabalhos.

Em entrevista de final de mandato, no final de julho, Ferro Rodrigues saudou que tenha havido uma evolução positiva nesse relacionamento e que, na última sessão plenária da anterior legislatura, tenha sido aplaudido de pé por todas as bancadas. “Ao fim destes quatro anos, concluo que as coisas terminaram bem. Portanto, para mim, foi um risco, mas foi também uma enorme satisfação e uma enorme honra ter sido presidente da Assembleia da República neste quadro", afirmou.

Do seu primeiro mandato, a segunda figura do Estado destacou a “centralidade do parlamento” com uma solução governativa inédita apoiada em posições políticas assinadas à esquerda, a chamada ‘geringonça’.

Numa sessão de cumprimentos em Belém no final da XIII legislatura, Ferro Rodrigues destacou o papel do Presidente da República, apontando que sem o apoio e convergência de Marcelo Rebelo de Sousa com o parlamento “teria sido muito difícil” cumprir a legislatura com os mesmos resultados. Ferro Rodrigues, que se tornou amigo do chefe de Estado nos últimos quatro anos, já afirmou que, se as eleições presidenciais fossem agora, Marcelo teria o seu voto garantido.

O combate aos populismos foi o tema central de vários discursos de Ferro, nomeadamente na sessão solene do 25 de Abril, em que também apontou o papel do chefe de Estado como “uma muralha simbólica” contra o crescimento destes fenómenos.

Em 2018, em 21 de março e em 4 de maio, Ferro Rodrigues foi submetido a duas cirurgias pulmonares, tendo sido substituído em ambas as ocasiões pelo então vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão (PS), retomando funções pouco mais de uma semana depois de cada intervenção.

Eleito deputado à Assembleia da República pela primeira vez em 1985, ministro nos Governos socialistas liderados por António Guterres entre 1995 e 2001 e secretário-geral do PS entre 2002 e 2004, Ferro Rodrigues foi entre junho de 2011 e setembro de 2014 vice-presidente da Assembleia da República.

Com a eleição de António Costa como líder socialista, em novembro de 2014 – candidatura que apoiou contra a do ex-secretário-geral António José Seguro –, Ferro Rodrigues passou a presidir à bancada socialista.

Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues nasceu em 3 de novembro 1949 em Lisboa, é licenciado em Economia e Finanças. Adepto ferrenho do Sporting e ligado inicialmente do ponto de vista político à ala “sampaísta” do PS, colaborou de perto com o anterior Presidente da República, Jorge Sampaio, quando este desempenhou as funções de secretário-geral do partido.

Em 1989, pela direção socialista, negociou diretamente com o líder histórico do PCP, Álvaro Cunhal, o acordo de coligação PS/PCP para a Câmara de Lisboa - aliança autárquica que perdurou até 2001.

Na sequência da demissão de António Guterres dos cargos de primeiro-ministro e de secretário-geral do PS em dezembro de 2001 Ferro Rodrigues foi eleito praticamente sem oposição interna para a liderança dos socialistas. Sob a sua liderança, o PS venceu as eleições europeias de junho de 2004 com cerca de 43% dos votos.

Um mês depois, no entanto, acabou por se demitir da liderança do PS, na sequência de uma decisão de Jorge Sampaio, quando este convidou o PSD – então liderado por Pedro Santana Lopes – a formar Governo, sem eleições, na sequência da saída de Durão Barroso do cargo de primeiro-ministro para ocupar a presidência da Comissão Europeia. Na altura, Ferro Rodrigues defendia que Jorge Sampaio deveria dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas e encarou a decisão do seu camarada do partido foi “uma derrota pessoal e política”.

Durante a sua liderança no PS, "rebentou" o escândalo Casa Pia, que levou à detenção e prisão preventiva por vários meses do então porta-voz socialista, Paulo Pedroso, que acabou por ser ilibado de todas as acusações. O próprio Ferro Rodrigues viu o seu nome ser falado neste caso por duas das alegadas vítimas, que processou por difamação e calúnia, tendo deposto no julgamento como testemunha. Quando Paulo Pedroso se viu envolvido no escândalo, defendeu que o processo Casa Pia não passava de “um assassinato político” e advogou uma “teoria da cabala” contra os dirigentes socialistas.

Depois de deixar a liderança do PS, Ferro Rodrigues assumiu em 2005 funções de representante permanente de Portugal junto da OCDE, em Paris, cargo que deixou em abril de 2011, para integrar a lista de deputados do PS.

No primeiro governo de António Guterres, entre 1995 e 1999, Ferro Rodrigues esteve à frente do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, onde foi responsável pela introdução do Rendimento Mínimo Garantido e pela reorganização da segurança social. Em acumulação com a segurança social, assumiu também a pasta da Qualificação e Emprego, tornando-se ministro do Trabalho e Solidariedade em 1997.

Depois da tragédia de Entre-os-Rios, em 2001, que levou Jorge Coelho a demitir-se, Ferro Rodrigues foi empossado como ministro do Equipamento Social.

Casado e com dois filhos, Ferro Rodrigues foi membro cofundador do Movimento da Esquerda Socialista (MES) e inscreveu-se no PS em 1986, depois de seis anos a integrar o movimento “Nova Esquerda”, que apoiava criticamente os socialistas.

Antes do 25 de Abril esteve envolvido nas lutas estudantis, que o levaram a ser preso pela PIDE no 1.º de Maio de 1973 e passar 12 dias no forte de Caxias. A sua consciência política surgiu muito cedo, fruto de uma tradição liberal dentro da família.

Um dos acontecimentos mais marcantes para lhe despertar o espírito de contestação ao regime do Estado Novo foi ter assistido à carga policial da GNR sobre os apoiantes de Humberto Delgado que se juntavam no liceu Camões para assistir a um comício do “general sem medo”, tinha Ferro Rodrigues apenas oito anos.