25 out, 2019 - 15:16 • Lusa
O presidente do PSD pediu, esta sexta-feira, lealdade e trabalho aos novos deputados, alertando que serão eles que farão a sua “carreira parlamentar”, e admitiu que viu nesta bancada “um quadro mais bonito” do que na anterior legislatura.
No final da primeira reunião do grupo parlamentar do PSD na nova legislatura, Rui Rio foi questionado pelos jornalistas sobre se se sentiu confortável ao olhar para a bancada com que se reuniu.
“Obviamente que não olhei para ali e não descortinei ninguém que tivesse uma vontade imensa de vir cá para fora e começar a dizer mal, isso realmente não vi, vi um quadro mais bonito”, afirmou.
Questionado se essa comparação era com a bancada da anterior legislatura, o líder do PSD disse não ser hipócrita.
“Sabem o que grande parte do grupo parlamentar fazia à direção nacional e ao seu líder na anterior legislatura”, afirmou.
Sobre a mensagem que trouxe aos deputados nesta primeira reunião, Rio disse ter retomado uma frase que já tinha usado no discurso em que assumiu que se recandidatará ao cargo de líder do PSD nas diretas de janeiro.
“O homem é ele e as suas circunstâncias, mas as circunstâncias que teremos no futuro somos nós próprios que montamos hoje”, disse, num aviso aos deputados que do seu comportamento dependerá o sucesso a sua vida parlamentar.
“Eles têm grande parte da decisão da sua vida parlamentar na mão: se trabalharem, se se dedicarem, se forem leais, naturalmente que estão a abrir portas para terem uma boa carreira parlamentar. Se assim não for, estão a criar circunstâncias às quais depois não podem fugir e não terão uma grande carreira parlamentar”, apontou.
Rio disse não querer ser “paternalista”, mas escolheu esta ocasião, em que muitos deputados se estreiam, para transmitir estes valores, defendendo que a lealdade não é apenas ao presidente do PSD.
“Leais ao presidente e ao colega do lado. Leais, que é isso que devemos ser na vida, na política e fora dela”, sublinhou.
Na reunião, que demorou perto de uma hora, apenas falaram Rui Rio o líder parlamentar cessante, Fernando Negrão, que o PSD irá indicar para vice-presidente da Assembleia da República, não tendo havido mais inscrições.
Não a debate "mata-cavalos"
O presidente do PSD defende que o programa do Governo não deve ser debatido a “mata-cavalos” para que os deputados tenham tempo de o ler e preparar a discussão na Assembleia da República.
No final da primeira reunião do grupo parlamentar do PSD, Rui Rio transmitiu aos jornalistas que ainda não ficou marcada a data da eleição do próximo líder parlamentar, função que já assumiu querer exercer até ao próximo Congresso, em fevereiro.
De acordo com o regulamento da bancada do PSD, essa eleição tem de ser convocada com um mínimo de oito dias de antecedência e Rui Rio gostaria de a fazer coincidir com um dia de trabalhos parlamentares - para os deputados não terem de vir de propósito ao parlamento - e, desejavelmente, com o primeiro dia de debate do programa do XXIII Governo Constitucional.
Questionado sobre o desejo já manifestado pelo primeiro-ministro, António Costa, de que o debate do programa do Governo se realizasse já nos dias 30 e 31 de outubro - o que não permitiria que o PSD tivesse já a sua direção parlamentar eleita -, Rio questionou “qual é a pressa”.
“Eu penso que é suposto que os deputados tenham tempo para ler o programa, estudarem-no minimamente e depois vai a debate. Ou é fazer ali um número para parecer que estão a debater um programa que mal leram porque foi tudo a mata-cavalos?”, questionou, remetendo a fixação dessa discussão para a conferência de líderes, que reunirá ainda hoje ou na segunda-feira.
Rio estranhou que entre a entrega do programa - que António Costa quer que aconteça no sábado - e a sua discussão possam mediar apenas dois ou três dias.
“No meu tempo não era assim. Ou então isto está tudo muito mudado, se as pessoas vão para o plenário debater aquilo que não tiveram tempo de ler e estudar, isto não começa bem, começa já muito mal”, afirmou.
Rui Rio escusou-se a apontar uma data preferencial para o debate do programa, reiterando que é preciso que os deputados tenham tempo “para ler o que vão debater”.
“Se não, isto é um faz de conta, é enganar os portugueses, é o que não devemos fazer se queremos prestigiar o parlamento. Qual é a pressa?”, questionou.
Até à eleição da direção parlamentar a coordenação do debate do programa do Governo será feita entre Rui Rio, Fernando Negrão, e Adão Silva, respetivamente, líder parlamentar e primeiro ‘vice’ da bancada cessantes.
De acordo com a Constituição, “o programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do primeiro-ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação”.
O XXIII Governo Constitucional toma posse no sábado de manhã.
Na quinta-feira, o secretário-geral do PS, António Costa, anunciou que está preparado para entregar no sábado, no parlamento, o Programa do XXII Governo Constitucional, o que permite agendar o seu debate em plenário para 30 e 31 de outubro.
O programa do XXII Governo Constitucional será aprovado no sábado, no primeiro Conselho de Ministros, que terá lugar poucas horas depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dar posse ao segundo executivo liderado por António Costa.
Aprovado o programa de Governo em Conselho de Ministros, o documento será imediatamente enviado por via eletrónica para a Assembleia da República.
"O Governo toma posse no sábado de manhã, reuniremos de imediato o Conselho de Ministros, e no próprio sábado apresentaremos na Assembleia da República o programa para que possa ser discutido. Acertei já com o dr. Ferro Rodrigues - no pressuposto que na sexta-feira será eleito presidente da Assembleia da República - que há condições para que, a partir de sábado, o programa do Governo seja acessível aos deputados", declarou António Costa.
O secretário-geral do PS referiu também que o seu Governo está preparado para debater o programa na próxima semana (quarta e quinta-feira), mas ressalvou que a definição desse calendário "cabe exclusivamente à Assembleia da República", designadamente àquilo que "a conferência de líderes vier a estabelecer".