26 out, 2019 - 18:15 • Redação com Lusa
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou este sábado que "nunca aconteceu" os deputados terem apenas dois dias úteis para analisar o Programa do Governo, uma pressa que critica por considerar não ser séria e "enganar os próprios portugueses".
Rui Rio voltou a criticar que a discussão do Programa do Governo tenha sido agendada já para quarta e quinta-feira, no parlamento, recorrendo à comparação dos calendários usados para em debates anteriores sobre a mesma matéria. "Isto não é correto nem é sério do ponto de vista político. Nunca aconteceu os deputados terem apenas dois dias [úteis] para estudarem um documento tão extenso, deputados que ainda por cima tomaram posse uns dias antes, muito poucos dias antes, e muitos deles novos, que nem sequer dominam a lógica parlamentar", acusou.
Ao fazer esta discussão "a mata-cavalos e não dando tempo aos deputados para estudarem o programa como deve ser", além do "desprestígio da própria Assembleia da República", o que está em causa "é enganar os próprios portugueses". "Porque os portugueses quando veem a Assembleia a debater o programa do Governo para quatro anos pensam que os deputados leram tudo, estudaram tudo e estão de posse de todas as informações. Não. Aquilo que acontece é que os deputados vão ter de ler à pressa e vão fazer uma espécie de faz de conta", lamentou.
Na perspetiva do presidente do PSD, esta decisão, tomada na sexta-feira em Conferência de Líderes parlamentares, "não é minimamente aceitável quando no passado nunca assim foi", uma vez que "sempre foi dado um tempo razoável, sensato, para os deputados lerem" o documento. "No caso do Governo do engenheiro Sócrates, em 2009, entre a tomada de posse dos deputados e o início do debate do programa [do Governo] foram 21 dias. Não tem que ser tanto", exemplificou.
Também no último executivo liderado por António Costa, que tomou posse em 2015, o prazo "já foi muito apertado e ainda assim foram seis dias", o mais curto até então, acrescentou Rio. "O normal é que a coisa ande ali nos oito, nove, dez dias, é um tempo sensato. Aquilo que vai acontecer em muitas circunstâncias é que vão começar os deputados a dizer mal um dos outros, a criticarem-se uns aos outros. Não vejo qual a vantagem de não se fazer bem e se fazer muito mal", apontou.
Rio, que já não era deputado há 18 anos, defendeu ainda que "se alguma utilidade" pode ter agora no regresso às lides parlamentares "é denunciar estas coisas e procurar que elas no futuro não aconteçam". "O bom senso, a sensatez, eu acho que cabe em qualquer lado. Acho isto tudo uma coisa muito atabalhoada, sem bom senso, sem equilíbrio. Neste regresso à Assembleia da República, custa-me imenso ver o parlamento a funcionar assim", assumiu.