Parlamento com 14 comissões permanentes, mais duas do que na última legislatura

A Assembleia da República vai ter 14 comissões parlamentares permanentes nesta XIV Legislatura, decidiu esta quinta-feira a conferência de líderes, por unanimidade, cabendo oito presidências ao PS, cinco ao PSD e uma ao BE, pelo método de Hondt.

Entre 2015 e 2019, o parlamento tinha 12 comissões permanentes. Agora, aprovado que foi o relatório e parecer do grupo de trabalho dirigido pela vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela (PS), o número subiu para 14 com as novas Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local (presidida pelo PSD) e Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (PS), que passa a incluir a subcomissão de Ética.

"A existência ou criação de outras subcomissões será apreciada em momento seguinte", segundo a secretária da Mesa da Assembleia da República Maria da Luz Rosinha (PS).

As questões relacionadas com a definição das grelhas de tempos e os períodos de intervenção de cada partido com assento parlamentar nos diversos tipos de debate foram remetidas para um grupo de trabalho, com um representante de cada um dos sete grupos parlamentares, dirigido pelo vice-presidente do parlamento e deputado bloquista José Manuel Pureza e cujo relatório será apreciado na próxima conferência de líderes, agendada para a próxima sexta-feira, 8 de novembro.

Eis a lista completa:

• Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (PSD)
• Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (PS)
  
• Comissão de Defesa Nacional (PS)
  
• Comissão de Assuntos Europeus (PS)
  
• Comissão de Orçamento, Finanças (PS)
  
• Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação (PSD)
  
• Comissão de Agricultura e Mar (PS)
  
• Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (PSD)
  
• Comissão de Saúde (PS)
  
• Comissão de Trabalho e Segurança Social (PSD)
  
• Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (BE)
  
• Comissão de Cultura e Comunicação (PS)
  
• Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local (PSD)
  
• Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (PS)