08 nov, 2019 - 23:50 • Paula Caeiro Varela
O presidente da Câmara de Viseu, António Almeida Henriques, apresentou esta sexta-feira, no Conselho Nacional do PSD, uma proposta para alteração do regimento eleitoral que acabe com a polémica em torno do pagamento de quotas para que os militantes sociais-democratas possam votar nas eleições internas.
Depois de, esta semana, Rui Rio ter dito que mudou as regras para acabar com “vigarices”, vários críticos da atual direção queixaram-se de dificuldades nesse processo, e alegam que o PSD pode ter um universo muito limitado de militantes habilitados a votar.
A direção nacional fez, entretanto, publicar nas redes sociais um vídeo a explicar o que fazer para regularizar o pagamento de quotas.
Já esta sexta-feira à noite, no Conselho Nacional, que decorre em Bragança, António Almeida Henriques, autarca de Viseu e apoiante de Luís Montenegro, apresentou uma proposta para alterar o regulamento eleitoral, que elimina a necessidade de ter quotas pagas em dia para exercer o direito de voto.
De acordo com o documento, a que a Renascença teve acesso, bastaria ser militante inscrito há seis meses para poder eleger - ou há um ano para ser elegível.
As novas regras de pagamento de quotas no PSD, aprovadas em julho, determinam que os militantes recebem, por via postal ou eletrónica, uma referência de multibanco aleatória e apenas com validade de 90 dias - para novo pedido é preciso enviar um comprovativo de residência -, enquanto antes a referência para pagamento de quotas correspondia ao número de militante, antecedido de zeros.
Segundo a proposta da secretaria-geral, 16 de dezembro será a data limite para pagamentos de quotas por vale postal (só permitido a militantes com mais de 60 anos) e 22 de dezembro o prazo final para os restantes meios de pagamento.
Só poderão votar os militantes que tenham as quotas em dia e que estejam inscritos no PSD há pelo menos seis meses, sendo expressamente proibido o pagamento de quotas em numerário.
Nas últimas diretas do PSD, em 13 de janeiro de 2018, votaram 44.254 militantes, de um universo de 70.835 com as quotas em dia no fecho dos cadernos eleitorais (15 de dezembro).
Até agora, são candidatos à liderança do PSD o presidente Rui Rio, o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz.