13 nov, 2019 - 17:38 • Lusa
O CDS ocupou oito minutos do debate quinzenal desta quarta-feira a perguntar se o Governo vai acabar com as retenções até ao 9.º ano e acusou o primeiro-ministro de "querer acabar com os chumbos", mas fingir que não.
“A verdade é que o primeiro-ministro não responde. Quer acabar com os chumbos, mas finge que não o fez”, concluiu a líder parlamentar do CDS, Cecília Meireles, depois de um "pingue-pongue" com António Costa em que lhe perguntou sucessivamente se o anunciado plano de não-retenção de alunos visa ou não acabar com as retenções, ou “chumbos”, até ao 9.º ano.
O chefe do Governo não deu uma resposta direta - nem a Cecília Meireles nem a Rui Rio, líder do PSD, que, minutos antes, colocara também a questão no debate quinzenal com o primeiro-ministro, no parlamento, o primeiro desta legislatura.
Costa repetiu, pelo menos duas vezes, que se trata de “um plano de não retenção para favorecer o sucesso educativo de cada estudante” e que “não é garantido que passa sem saber, ou que termina a escola sem sucesso garantido”.
Por fim, fez um ataque ao CDS e ao programa eleitoral com que se apresentou às legislativas de 06 outubro e à possibilidade de um aluno, excluído pelo “numerus clausus” poder entrar na universidade pagando a propina na sua totalidade.
“Para o CDS é que já sabemos que não é preciso aprender. Basta pagar para chegar ao ensino superior”, afirmou o primeiro-ministro.
Por várias vezes, Cecília Meireles perguntou a António Costa o significado da medida que está no programa do Governo, se era o fim dos “chumbos”, afirmando que, com o que disse aos deputados, “acabou por decreto com os chumbos até ao 9.º ano”.
Nas várias respostas que deu, o primeiro-ministro nunca foi muito concreto, embora tenha recomendado a Cecília Meireles que lesse o programa do Governo e dito que “não há decretos orais”.
E leu o que está previsto, que é “não a passagem administrativa, mas sim exigir um trabalho mais intensivo e diferenciado para quem, revelando dificuldades, tem de ter todas as oportunidades”.
“Não é uma passagem administrativa”, insistiu António Costa, repetindo o que já dissera a Rio, no início do debate quinzenal.
O outro tema que Cecília Meireles levou a debate era o englobamento de rendimentos, em estudo pelo Governo, e que, na sua opinião, deverá traduzir-se num “aumento de impostos para muitos portugueses”.
Desafiou ainda António Costa a dizer “quantos portugueses vão pagar mais IRS por causa desta medida”.
Mais uma vez, António Costa não deu uma resposta direta e anotou a “especulação de empresas de consultoria” que sem qualquer dado concreto, “produzem gráficos” em que estão a fazer “um jeitinho político à direita portuguesa”.